Estudantes do terceiro semestre do curso de Direito da Univates matriculados no componente curricular Solução Consensual de Conflitos e Psicologia Jurídica, ministrado pela professora Alice Iorra, participam do projeto Cultura Restaurativa na Prisão, realizando atividades no Presídio Estadual de Lajeado.
Em uma iniciativa do projeto CO Essência e de seu facilitador, Samuel Johann, e do Ministério Público, por meio da Central de Práticas Restaurativas, Lajeado recebe o projeto Cultura Restaurativa na Prisão, pioneiro no País.
O objetivo do programa com os apenados é fazer com que eles pensem sobre os crimes cometidos e assumam as responsabilidades para suas próprias vidas, as das vítimas e a dos familiares. As ações ocorrem por meio de um Círculo de Construção de Paz, em que os apenados se reúnem com profissionais dos órgãos de justiça, representantes das entidades parceiras e estudantes matriculados na disciplina.
Assim, cria-se um espaço psicologicamente seguro, que tem como intenção desativar o instinto de revolta do presidiário, oferecer suporte aos servidores do presídio, criando espaços de diálogo, trocas de experiências e capacitações e aproximando a sociedade ao problema.
A professora Alice explica que é necessário ter consciência de que os apenados irão retornar para o convívio social, e cabe à sociedade contribuir também com a reinserção deles, para que haja uma mudança positiva nos detentos.
“A aproximação dos alunos de Direito com os apenados é fundamental para que haja uma justiça mais humanizada. É preciso aproximar os futuros profissionais com situações reais e mostrar a eles que a prática difere da teoria porque o sistema de justiça é falho, diminuindo também o preconceito que a sociedade tem com esses cidadãos”.
Ela relata que os apenados se sentem honrados que alguém está utilizando seu tempo para ouvi-los, para mudar o olhar sobre eles.
O projeto conta com diversos apoiadores, um deles internacional, por meio de Kay Pranis, americana que é referência internacional sobre a metodologia dos círculos de paz e das boas práticas em justiça restaurativa.
Por meio de Kay, detentos do Presídio Estadual de Lajeado tiveram um encontro virtual com detentos de Minnesota, estado dos Estados Unidos. Os apenados norte-americanos mudaram sua conduta devido à justiça restaurativa, que é o mesmo processo pelo qual os do município de Lajeado estão passando.
São realizados 10 encontros, e após a finalização das atividades haverá uma formatura, na qual os participantes se tornam facilitadores de Círculos de Construção de Paz.
A professora Alice, responsável por inserir os alunos no projeto, diz que quando se começa a colocar em prática a aproximação a essa realidade, se vê que funciona, que os alunos têm interesse e a transformação que acontece nos detentos e nos alunos, é enriquecedor.
Além de Kay Pranis, o projeto conta ainda com o apoio do Departamento de Correções de Minnesota/Estados Unidos, Instituto Paz & Mente, Instituto CNV Brasil, Arquitetura da Mente, Pacto Lajeado pela Paz, Colmeia, Conselho da Comunidade de Assistência aos Apenados dos Presídios de Lajeado, Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Liberdade e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
