O prazo para envio das propostas de adesão ao programa Primeira Infância Melhor (PIM), que se encerraria nesta quarta-feira (12/7), foi prorrogado até o dia 21 de julho.
Com isso, os municípios do Rio Grande do Sul terão mais oportunidade para aderir à política pública intersetorial de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.
O edital possibilita a adesão de mais 240 municípios, o que significa a inclusão de mais 8.875 gestantes e crianças. A meta é chegar a 43 mil gestantes e crianças acompanhadas pelo programa, um aumento de 26% frente as atuais 34 mil atendidas.
Para cada cidade, o edital aponta uma meta mínima e máxima de indivíduos para atendimento a partir de um estudo do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão.
Trata-se de uma estimativa elaborada com base no Cadastro Único para Programas Sociais, de dezembro de 2022, que considera o número de crianças de até seis anos de idade cadastradas e a proporção estimada de gestantes sobre a população feminina de 14 a 44 anos em cada município, submetidas a 12 critérios de vulnerabilidade para a primeira infância.
Sobre o PIM
O programa comemorou este ano seu 20º aniversário e tem como objetivo apoiar as famílias na promoção do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até os seis anos de idade. O público prioritário são as famílias em situação de vulnerabilidade, acompanhando as gestantes e crianças até os três anos.
A atuação do PIM se dá por meio de visitas domiciliares e atividades em grupo, de forma periódica. As ações visam a melhorar as condições de saúde, educação e desenvolvimento social.
Entre os seus efeitos estão a promoção dos direitos na primeira infância, o fortalecimento da parentalidade positiva e da prontidão para aprendizagem, a ampliação de anos de estudo, a redução da morbimortalidade materno-infantil, das violências, das desigualdades e a ruptura dos ciclos de pobreza.
