Números dos Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul mostram que, desde o Dia dos Pais de 2022, 6.985 mil recém-nascidos foram registrados no Estado sem o nome paterno, ou seja, possuem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.
O número representa 5,6% do total de crianças nascidas no RS entre agosto de 2022 e julho deste ano, período em que foram registrados 124.464 nascimentos. A porcentagem é maior que os 5% registrados entre agosto de 2020 e julho de 2021, quando 6.991 crianças, das 127.817 nascidas neste período, não receberam o nome do pai, e que os 5,4% registrados entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando 6.731 novos brasileiros dos 124.205 nascidos, ficaram só com o nome da mãe no registro.
Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausentes, lançada em março, e que integra a plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A mesma reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.
Confore o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann, os Cartórios de Registro Civil realizam o reconhecimento de paternidade a qualquer momento, sem qualquer burocracia, seja o pai biológico ou socioafetivo. “O ato é responsável por diminuir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento e garante uma série de direitos a seus filhos”, destaca.
O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.
