“Agora eu digo que sou quilombola com muito orgulho”. A frase dita pela costureira Sílvia Marques na manhã de quinta-feira (7/12) resume o sentimento da Comunidade Maria Carmem, de Lajeado, que recentemente foi oficialmente reconhecida como remanescente de quilombo. Em ato simbólico realizado na Associação Atlética Municipal, representantes da Emater/RS-Ascar, do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSul), além de integrantes do quilombo, formalizaram a entrega da documentação, referendada pela Fundação Cultural Palmares.
Localizado no Loteamento 17 do Bairro Morro 25, em Lajeado, o quilombo conta atualmente com 20 famílias, em um assentamento que remonta as décadas de 50 e 60. Com seis filhos, Silvia agora se diz orgulhosa em poder chegar aos lugares para reafirmar a sua ancestralidade. “Foi um trabalho demorado, mas que representa uma grande conquista para nós, para que possamos ser enxergados pela sociedade”, explica a representante do quilombo.
Para a coordenadora estadual de Comunidades Remanescentes de Quilombos da Emater/RS-Ascar, Regina Miranda, este é um rito importante para as comunidades de Lajeado, possibilitando a visibilidade e o reconhecimento para a etnia, especialmente em um espaço ocupado por povos de colonização alemã. Por meio do documento, Regina explica que os quilombolas podem ter acesso a outras políticas públicas – casos dos programas de cotas, acesso ao talão do produtor, direito a recursos via atenção básica de saúde e à titulação de terras por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros.
Em sua manifestação, Regina ainda pontuou outros programas que podem ser acessados pelas comunidades certificadas, que vão desde a assistência técnica via extensão rural ao aporte financeiro por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), que opera com linhas específicas para as comunidades quilombolas. Outro benefício será a inclusão no Mapa Rodoviário Interativo do Rio Grande do Sul. “São uma série de direitos que se têm e que dão conta da histórica luta dos povos originários no Brasil”, observa a extensionista.
Para receber a documentação, as entidades envolvidas trabalharam com as famílias em uma série de etapas, que vão desde o levantamento histórico que comprove a presunção da ancestralidade de escravizados, até a organização dessas memórias em texto, fotos e documentos. Outro aspecto que é levado em conta envolve os traços culturais – ritos, festividades, questões ligadas à religião, pratos típicos, entre outros. “Montado esse mosaico, e validade pela comunidade, faz-se uma assembleia, lavrando-se uma ata que reivindica o autorreconhecimento como comunidade quilombola”, frisa Regina.
