As lideranças do Vale do Taquari tentaram adiar a consulta pública marcada para a próxima sexta-feira (24/1), às 10h, na Univates, em Lajeado. Sem sucesso! O Estado decidiu manter o encontro para coletar opiniões e acelerar os passos. Além disso, é possível encaminhar mudanças por meio de formulário eletrônico disponível no site Parcerias RS até dia 13 de fevereiro. A pressa é por colocar o Bloco 2 em leilão.
Documento entregue ao secretário de Parcerias e Concessões do RS, Pedro Capeluppi, na segunda-feira (20/1), manifestou preocupações e apresentou sugestões em relação ao projeto de concessão de rodovias estaduais do Bloco 2.
As entidades solicitaram o adiamento das audiências públicas por 120 dias para que o projeto seja analisado de forma mais detalhada pelas comissões municipais. É o que Teutônia está fazendo (vide ao lado) e Arroio do Meio realizou ontem à noite. Outras cidades seguem a iniciativa. O prazo atual inviabiliza uma análise técnica aprofundada, o que pode comprometer a qualidade do plano.
Outra preocupação é o custo elevado das tarifas de pedágio. Estudos preliminares indicam que, com as duplicações previstas, os valores poderão aumentar em 30%, o que impactará negativamente a competitividade econômica da região. Comparações com concessões realizadas em outros estados, como Paraná e Minas Gerais, mostram tarifas até 50% menores.
Os líderes regionais questionam os valores de tráfego médio diário (VDM) utilizados no projeto, considerados irreais pela análise regional. De acordo com os líderes locais, os dados atuais não refletem o volume real de veículos, especialmente em pontos estratégicos como a RS-130, cuja movimentação foi prejudicada por problemas de infraestrutura e eventos climáticos recentes.
As entidades ainda pedem que o Governo Estadual isente os pedágios de tributação e aumente os recursos do Fundo de Reconstrução (FUNRIGS). O pleito é dobrar o montante previsto para a duplicação de rodovias. A proposta é justificada pelas crises climáticas que afetaram severamente o Vale do Taquari em 2023 e 2024, causando prejuízos logísticos e econômicos na região.
Foi sugerida a inclusão de mecanismos inovadores, como programas de fidelização com descontos proporcionais ao uso das rodovias, e a revisão periódica das condições do contrato a cada 5 anos, visando um reequilíbrio econômico e financeiro justo. As lideranças reforçam a importância de que o Conselho de Usuários tenha um papel ativo na fiscalização e no acompanhamento do projeto.
Tarifa inadmissível
A presidente do Codevat, Cíntia Agostini, questionou o valor por quilômetro. “R$ 23 centavos o quilômetro é muito caro, muito caro mesmo! A média no Brasil hoje é 14 a 16 centavos. Vou pagar mais pedágio do que em média a gente gasta em educação e saúde. Não tem, é impagável, desculpem o termo”.
Ela lembra o ano de 2017, também em janeiro, período de férias, “quando nos apresentam um projeto da concessão da BR-386, exatamente nas mesmas condições, no mesmo período, quando nós estamos em regra desmobilizados”.
Cíntia critica que o projeto não foi apresentado aos prefeitos e à sociedade. “O projeto deve passar de 1.000 páginas, que é muito difícil pra sociedade compreender tudo que tá escrito lá nos diferentes documentos”, expõe.
“R$ 0,23 por quilômetro é tarifa muito cara. É impagável”, Cíntia Agostini, Presidente do Codevat
O plano de concessão de R$ 6,7 bilhões para melhorias em rodovias do Vale do Taquari e região Norte do Rio Grande do Sul, abrange 415 km de extensão. Inclui duplicações, terceiras faixas e outras melhorias, com foco em resiliência climática e segurança. A concessão, com duração de 30 anos, prevê um sistema de pedágio “free flow” e a criação de um conselho de usuários. O investimento público estadual será de R$ 1,3 bilhão, impactando 32 cidades. O cronograma prevê leilão e assinatura do contrato em 2025.
O QUE DIZ PEDRO CAPELUPPI
FOLHA POPULAR – Comparando os projetos de 2020/2021 e 2024/2025, houve uma redução nos trechos duplicados do Bloco 2. Quais são os motivos?
PEDRO CAPELUPPI – O projeto foi amplamente revisado. Muitos pontos que não previam duplicação terão ampliações de faixas. Outros trechos onde se previa duplicação foram revistos. Grande parte desses pontos revistos ganharão terceiras faixas, que também possibilitam a melhora no nível de serviço, porém a um custo menor. No edital anterior, eram previstos apenas 11 km em terceiras faixas. O novo modelo prevê 103 km. Essa medida garante a segurança da rodovia, atende de forma satisfatória a necessidade de fluidez e possibilita que o valor final da tarifa não se exceda aos usuários das rodovias.
FOLHA POPULAR – Como funcionará o free flow? Será obrigatória a tag? Quem não tem tag, pagará como?
PEDRO CAPELUPPI – Uso da tag não é obrigatório. Porém, é um facilitador para o usuário. Um exemplo é o que já acontece no Bloco 3 (no Vale do Caí e Serra Gaúcha), onde o pagamento da tarifa para a concessionária pode ser realizado através de diversas formas, desde o meio físico até o digital, em até 30 dias depois da passagem pelos pórticos.
FOLHA POPULAR – A região de Encantado levantou voz – e até ouve rompimento da Amvat e criação da Amat – pela não inclusão da ERS-322 (Encantado-Arvorezinha-Soledade) lá em 2020/2021. Desta vez, o bloco 2 segue segue esta rodovia. Quais os motivos? Existe possibilidade de inclusão?
PEDRO CAPELUPPI – O projeto da concessão do Bloco 2 prevê a possibilidade de inclusão da rodovia ERS-332 (do km 0 ao km 94,51), ao longo da concessão, condicionada à realização de estudos de viabilidade pela concessionária, com acompanhamento do Governo do RS, a partir do 5º ano da concessão.v
