Na segunda-feira (24/2), o Governo Federal lançou o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural. O objetivo é a renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais.
O Brasil conta com 5,43 milhões de agricultores familiares, dos quais 1,35 milhão (33%) possuem alguma pendência financeira. “São famílias que zelam para manter o pagamento de suas prestações em dia, se desfazem de algum bem material para honrar seus compromissos, porém também passam por dificuldades financeiras”, explica o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Vale do Taquari, Marcos Hinrichsen.
O programa é destinado a agricultores com dívidas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras instituições financeiras, agricultores com dívidas de Crédito de Instalação e produtores com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU).
Para dívidas do Pronaf ou adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar a instituição financeira. Se a dívida for de Crédito de Instalação, o agricultor pode ir direto ao Incra ou acessar a Sala da Cidadania. As dívidas da União podem ser solucionadas diretamente no site do Regularize.
Interessados em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio. “Cabe ressaltar que os STRs e a Fetag estão trabalhando para incluir mais famílias no programa, ou seja, aqueles agricultores que estão adimplentes também possam ser beneficiados”, afirma Marcos Hinrichsen.
A adesão vai até 31 de dezembro e até 30 de maio para dívidas no DAU.
O produtor que tiver o nome negativado devido a pequenas dívidas, como contas de água, luz ou telefone, ou que tenha feito uma renegociação com a instituição financeira, também poderá ser beneficiado. O programa Desenrola Rural possibilitará que pessoas nessas condições consigam acessar um novo crédito dos programas Pronaf A e B.