Para atender à população do Vale do Taquari, o governo do Estado promove a 3ª edição do Central Cidadania no município de Lajeado, de 13 a 17 de maio, das 12h às 18h, no Ginásio Nelson Francisco Brancher (Claudião). Esta é a primeira vez que a ação ocorre na região.
A iniciativa é organizada por meio da parceria entre a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Prefeitura de Lajeado e de outras 26 instituições públicas e privadas.
Durante o evento, estão sendo oferecidos gratuitamente diversos serviços à comunidade, como a emissão de documentos, atendimentos jurídicos e de perícia médica.
O secretário da SJCDH, Fabricio Peruchin, participou da abertura do evento e destacou a importância do mutirão. “Neste mês de maio, completamos um ano das enchentes que atingiram nosso Estado. Foi um evento tão catastrófico que ainda temos pessoas precisando do nosso apoio na reconstrução. As primeiras edições do Central Cidadania tiveram uma grande demanda, então trouxemos o mutirão para o Vale do Taquari – região que foi drasticamente afetada pela força das águas em 2023 e 2024. Reforçamos que na gestão do governador Eduardo Leite, estamos ao lado das pessoas e continuaremos lutando por elas.”
Cada instituição participante possui guichês com atendimento para consultas e emissão de segundas vias de documentos como certidões de nascimento e casamento, carteira de identidade e CPF. Há também serviços de perícia médica e orientação jurídica.
A diretora do Departamento de Justiça da SJCDH, Viviane Viegas, afirmou: “Mais uma edição do Central Cidadania está ocorrendo graças ao legado de parceria e articulação entre as instituições com esse importante projeto. Nós, do governo do Estado, temos a convicção de que só há melhorias na prestação dos serviços ao cidadão, quando as instituições atuam juntas.”
Durante a semana, há atendimento especial para a população indígena e também aos apenados do Vale do Taquari. A limpeza e a preparação do ginásio contou com o trabalho de pessoas privadas de liberdade, por meio da Superintendência de Serviços Penitenciários e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.
O diretor executivo do Programa RS Seguro, Antônio Padilha, também esteve na abertura e destacou: “Ações como esta em Lajeado são fundamentais para garantir o acesso aos direitos básicos. Ter seus documentos em mãos é o primeiro passo para exercer a cidadania e conquistar novas oportunidades. A Secretaria de Justiça deu um passo muito importante no processo de reorganização dessa população.”
Um grupo de dez jovens atendidos pelo Centro da Juventude Rubem Berta, coordenado pela SJCDH, atua como voluntários, auxiliando na organização e no direcionamento do público.
Logo após o início dos atendimentos, já era possível perceber o impacto da ação. É o caso de Carlos Alberto Junges, 49 anos, trabalhador da coleta seletiva urbana de Lajeado, que perdeu os documentos na enchente de 2024. Na mesma tarde, ele conseguiu a segunda via da certidão de nascimento, da carteira de trabalho e da carteira de identidade.
O casal de namorados venezuelanos Yoelvis Cedeño, 32 anos, e Magli Silva, 40 anos, aguardava na fila da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para obter informações sobre regularização migratória. Eles estão no Brasil há três meses e trabalham em um frigorífico em Lajeado.
Já a indígena Miriane da Silva, 36 anos, da comunidade kaingang Coqueiro Grande, de Cruzeiro do Sul, buscava incluir seus nomes indígenas nos documentos. Para ela, o documento significa mais que uma identificação civil: simboliza o reconhecimento de sua cultura.