Moradores de Vila Esperança, no Bairro Canabarro, foram às ruas em manifestação pacífica no domingo (22/2) para atentar sobre a morte de mais de 15 cães e gatos. Apesar das suspeitas de envenenamento, ainda não há confirmação oficial sobre a causa das mortes. Os fatos estariam acontecendo há algumas semanas, segundo publicação do grupo de voluntários Patas Solidárias nas redes sociais. Todos os animais possuíam tutores.
Os cartazes contendo fotos de cães e gatos com seus tutores ou já sem vida chamaram a atenção, bem como a frase “Justiça pelos nossos animais”. Os manifestantes alertaram os vizinhos para redobrarem os cuidados com cães e gatos, especialmente nas ruas Veleda Schaeffer e Balduino Ninow, onde ocorreram os casos.
O grupo defende a instalação de câmeras de monitoramento em diversos locais, tanto para a segurança dos animais quanto das pessoas, além de rondas constantes da Brigada Militar em busca de intimidar os agressores e até constatar um flagrante. “Se tiveres alguma informação sobre quem possa estar fazendo isso, nos chame no privado. Além disso, se seu animal foi uma das vítimas, faça um boletim de ocorrência; isso é importante para oficializar o caso e ajuda para que possamos cobrar providências”, ressalta o Patas Solidárias.
Procedimentos adequados
O presidente a Rede de Proteção Ambiental e a Animais (Repraas) de Teutônia, Vladimir da Silva, relata não ter tomado conhecimento dos casos até o dia da manifestação. Ele cita os procedimentos a serem seguidos em casos como estes: “A primeira atitude deve ser procurar a Polícia Civil, registrar ocorrência, procurar o Município, a Vigilância Sanitária e também a nós, que trabalhamos com crimes ambientais, para auxiliar nessa demanda.”
Segundo ele, quando começam a ocorrer incidentes de óbitos de cães ou gatos em grande quantidade, o procedimento é coletar os animais e encaminhá-los para uma universidade ou veterinário especializado, como a Patologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para necrópsia e obtenção de prova técnica dos fatos para que a polícia inicie a investigação.
Ele também lembra que animais podem morrer devido a doenças, como parvovirose, apesar de que as suspeitas diminuem tendo em vista serem duas espécies de animais.
O que diz a Prefeitura
Procurada, a Administração Municipal relatou que as denúncias devem ser realizadas junto à Polícia Civil, órgão responsável pela investigação. “O setor de Meio Ambiente não possui atribuição investigativa. Somente após a identificação do responsável, após formalização da denúncia por parte dos tutores dos animais agredidos junto à Polícia Civil, poderão ser adotadas as medidas cabíveis, tanto na esfera judicial quanto administrativa ambiental”, diz a nota.
A Prefeitura ainda frisa que não havia recebido denúncia formal de maus-tratos sobre esse assunto até a segunda-feira (23/2).
O que diz a lei
A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) prevê punição para quem ferir, abusar ou maltratar qualquer animal silvestre, doméstico, nativo ou exótico, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Para casos envolvendo cães e gatos, a chamada Lei Sansão (nº 14.064/2020) ampliou a punição para 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda.
A legislação também considera maus-tratos práticas como abandono, agressões físicas, negligência com alimentação e cuidados, manutenção em locais insalubres, mutilações e envenenamentos. A pena pode ser aumentada se o animal morrer em decorrência da violência.
