O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram nesta quarta-feira (18/3) duas novas ações de resiliência para o Estado. As mesmas estão contempladas no Projeto Rios. Entre elas estão: áreas de interesse para requalificação do Vale do Taquari e o projeto de lei do novo Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que cria a Autoridade das Águas.
Os assuntos foram abordados durante o evento Plano Rio Grande: balanço e apresentação das novas ações estratégicas, no Palácio Piratini.
O objetivo é garantir que zonas de alta probabilidade de arraste não sejam reocupadas por meio da requalificação urbanística no Vale do Taquari. Isso incluirá compensação financeira e desocupação, limpeza, apoio na concepção de projetos para nova destinação de uso do solo, além da captação de recursos para execução dos projetos.
“Estamos estruturando instrumentos permanentes para qualificar a forma como o Estado lida com a dinâmica das águas e com a ocupação do território. A requalificação no Vale do Taquari e a Autoridade das Águas são passos importantes para consolidar uma governança mais técnica sobre os recursos hídricos e de políticas que reduzem vulnerabilidades e aumentam a segurança das comunidades”, afirmou o governador.
32 áreas de interesse
Conforme diagnóstico preliminar, são 32 áreas de interesse de requalificação urbana. Isso significa 17,61 quilômetros quadrados de área total (57,1% em zona urbana e 42,9% zona rural). Estão abrangidos nove municípios: Roca Sales, Encantado, Muçum, Lajeado, Arroio do Meio, Colinas, Estrela, Cruzeiro do Sul e Venâncio Aires.
Autoridade das Águas
Já o projeto de lei do novo Sistema Estadual de Recursos Hídricos visa modernizar a gestão das águas do RS. O objetivo é garantir segurança hídrica, eficiência e participação social, em alinhamento à Política Nacional de Recursos Hídricos.
A principal mudança que o PL propõe é a criação da Autoridade das Águas. A autarquia estadual será especializada na gestão dos recursos hídricos, com foco na segurança hídrica, regulação e resposta a eventos climáticos extremos.
Projeto Rios
O Rios é um projeto estruturante do Plano Rio Grande e promove um amplo estudo da região hidrográfica do Guaíba, que engloba nove bacias hidrográficas, 252 municípios gaúchos e sugere novas medidas para enfrentar futuros eventos hidrometeorológicos. São mais de 180 projetos já existentes e em andamento pelo Plano para todo o estado.
