Há um mês, o Rio Grande do Sul foi atingido pelo que veio a ser a maior catástrofe natural dos últimos 40 anos. Desde 4 de setembro, o Governo do Estado atuou para mitigar os efeitos das enchentes que assolaram 107 municípios gaúchos, mobilizando centenas de servidores para trabalhar no resgate das pessoas atingidas e iniciar a reconstrução.
De imediato a estrutura do governo concentrou seus esforços no Vale do Taquari. Já no dia seguinte, 5 de setembro, o governador Eduardo Leite esteve em Lajeado acompanhando os resgates e verificando o alcance da destruição. No dia 6, marcou presença em Roca Sales, e o mesmo se repetiu nos municípios mais atingidos.
Para agilizar respostas e decisões importantes, o Estado montou um gabinete de crise e uma força-tarefa na sede da Prefeitura de Encantado. Nesse local, o vice-governador Gabriel Souza, com apoio da Casa Militar/Defesa Civil Estadual, liderou o trabalho das forças de segurança e das secretarias de Assistência Social (SAS), de Comunicação (Secom), de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), da Educação (Seduc), de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e de Obras Públicas (SOP). Os profissionais se dedicaram para atender prontamente as localidades afetadas, com foco na assistência emergencial e na garantia do atendimento das necessidades mais urgentes.
A retomada também foi apoiada por meio de parcerias com organizações privadas para desenvolver projetos em prol da população desabrigada e desalojada. Essa cooperação entre os setores público e privado demonstrou a importância da solidariedade e união durante momentos de crise.
Durante as ações nas cidades afetadas pela enchente, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) mobilizou mais de 12 mil servidores das forças de segurança. A Brigada Militar empregou um efetivo de 8.839 brigadianos e 3.033 viaturas para auxiliar na prestação de atendimento nas localidades. O Corpo de Bombeiros Militar deslocou, durante todo o período, um efetivo de 3.161 bombeiros, um helicóptero e 65 viaturas para participar das ações de busca e atendimento, contando também com o trabalho de dez binômios homem-cão do Rio Grande do Sul e mais 16 de outros Estados.
Habitação
Em ação coordenada pela Sedur, profissionais de engenharia da Associação de Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e das universidades do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), do Vale do Taquari (Univates), La Salle (Unilasalle) e de outras instituições realizaram vistorias em Muçum e Roca Sales, os municípios mais atingidos pela enchente. A ação consistiu em avaliar preliminarmente a situação das moradias, classificando-as em quatro categorias, conforme o risco apresentado.
Para a segunda fase do levantamento georreferenciado, devido à necessidade de uma avaliação técnica mais detalhada, a Sedur lançou um edital para credenciamento de profissionais prestadores de serviços de avaliação de imóveis urbanos e rurais. Publicado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Central de Licitações (Celic), o instrumento permite o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 120 profissionais e empresas se inscreveram e 71 foram habilitados. Destes, 30 já receberam lotes para realizar a prestação do serviço.
A partir dos dados coletados, a coordenação do Gabinete de Crise orientou a formulação de políticas públicas assertivas. Para atender de maneira permanente os afetados e reconstruir as cidades, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em sua modalidade calamidade, foi escolhido como melhor alternativa.
O programa estende o subsídio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a faixa 2 do MCMV, que inclui famílias com renda bruta mensal de até R$ 4,4 mil. A medida se dá por haver entendimento de que, mesmo não estando nas faixas de extrema pobreza e pobreza, essas famílias também precisam de ajuda para reconstruir sua habitação.
O governo instituiu o Aluguel Social, que consiste na transferência mensal de R$ 500 para famílias que se encontram no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que estão desabrigadas nos 11 municípios onde houve casas destruídas: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza, Taquari e Venâncio Aires.
Educação
Durante as duas semanas de atuação presencial do Gabinete de Crise, 13 escolas conseguiram retomar o funcionamento: 11 continuaram e suas próprias instalações e duas foram realocadas temporariamente em outras instituições. Dessa forma, 3.396 dos 4.086 alunos afetados pela situação já retornaram a suas rotinas estudantis. Para ajudar na adaptação, foi criado um protocolo de ação para acolhimento pós-psicotrauma, com formação das equipes escolares, da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e dos professores.
Para auxiliar na reposição do mobiliário escolar, o governo destinou R$ 2 milhões. No total, nove escolas do Vale do Taquari receberão este recurso: Colégio Presidente General Castelo Branco e Escola Estadual Fernandes Vieira, em Lajeado; Escola Padre Domenico Vicentini e Escola Antônio de Conto, em Encantado; Escola General Souza Doca, em Muçum; Escola Padre Fernando, em Roca Sales; Escola Mariante, em Venâncio Aires; Escola Padre Vicente Rodrigues, em Santa Tereza; e Escola Moinhos, em Estrela.
Além disso, a Seduc destinou kits escolares próprios e recebidos por meio de doações para repor os materiais dos alunos, bem como ferramentas pedagógicas (quadros, jogos, livros didáticos etc.) e itens de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Também foram necessárias ações para a reposição da merenda escolar perdida durante a enchente.
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