Ocorreu na terça-feira (10/5), no auditório da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, o II Seminário de Educação Fiscal do Município. O momento contou com a presença de autoridades, servidores públicos de Poço das Antas e de outros municípios, como também da comunidade em geral, que participaram das palestras e cases com a temática “Educação Fiscal”. Cerca de 50 pessoas se inscreveram antecipadamente para participar do seminário, que contou com a entrega de certificados.
O seminário ocorreu nos turnos da manhã e tarde e iniciou com solenidade de abertura. No ato, se pronunciou o representante do Programa de Integração Tributária (PIT) de Poço das Antas, Bryan Marques; o secretário da Fazenda do Município, Alfredo Edmundo Klein, e a prefeita Vânia Brackmann (PDT). Demais secretários municipais, representantes da cooperativa Languiru e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Teutônia e Westfália, Liane Brackmann, também foram mencionados no ato solene.
O painel do dia contou com quatro palestras e um case. A programação iniciou com a apresentação do auditor-fiscal da Receita Estadual, Jonas Borghetti e da técnica tributária da Receita Estadual, Tamara Dentee, que falaram sobre a Educação Fiscal e o Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Na sequência, a professora do Núcleo de Direito da Universidade do Vale do Taquari – Univates, Tatiele Kuntz apresentou o projeto de extensão “Educação Fiscal e Cidadania: um instrumento de justiça e inclusão social”, junto de um dos participantes do projeto. E, findando a programação da manhã, foi a vez do servidor público de Poço das Antas, Rodrigo Galdino Schwingel, palestrar sobre Cidadania e Serviço Público.
Após o intervalo, a parte da tarde iniciou com a palestra de André Luiz Machado, que através do SENAC, falou sobre “A importância da promoção do bem-estar financeiro para o progresso da comunidade”. Depois, houve a apresentação dos alunos da aula de música da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Leo Pedro Schneider. Na sequência, foi vez da diretora e servidora pública, Isolete Wolfart, falar sobre o case: Nota Fiscal – Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Pedro Schneider: uma história de sucesso. O seminário encerrou com a entrega dos certificados aos participantes.
Saiba mais
O II Seminário de Educação Fiscal foi uma ação do Programa de Integração Tributária (PIT) de Poço das Antas, regulamentado no Município em 2017 pela Lei 1.954. A primeira edição do seminário foi em 2018. Diversas são as atividades realizadas pelos volantes do programa no Município. Além da organização do seminário, a equipe realiza o registro de passagem com verificação das notas fiscais e cargas de veículos em circulação em Poço das Antas, promove conversas nas escolas com atividades diversas, e auxilia nas campanhas de incentivo à arrecadação de receita no Município – a Minha Nota Vale Prêmios e Nota Fiscal Gaúcha.
Entre os objetivos do II Seminário de Educação Fiscal, esteve proporcionar uma experiência de comunicação entre os municípios da região, seus servidores e o público em geral, acerca das pautas que emergem da temática “Educação Fiscal”. A intenção foi compartilhar o conhecimento de forma dinâmica, leve e descontraída, disseminando a Educação Fiscal enquanto um assunto a ser inserido no cotidiano, para que faça parte da vida das pessoas. Além disso, a escolha da pauta também se deve à sua a constante necessidade de atualização e emergência, sendo dessa forma imprescindível proporcionar momentos para compartilhamento de ideias e conhecimentos sobre o tema.
