Sem receita mensal suficiente e sem reserva econômica, a Escola de Educação Infantil Girassol, do Bairro Languiru, pode encerrar as suas atividades. A solução não é simples. “Nosso problema é financeiro”, desabafa o presidente da Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF), Christian Wessel. A diretoria da entidade e a direção da escola reuniram-se com pais na terça (19/10) e na quinta-feira (20/10) para expor a dramática situação.
O valor pago pela Prefeitura é insuficiente para cobrir os custos. E a contribuição espontânea dos pais não tem a adesão necessária – apenas 75% pagam. A resposta dos pais foi imediata para evitar o fechamento. Alguns retomaram ou ampliaram a contribuição, mas exigiram a cobrança de quem não paga e também uma pressão sobre o poder público municipal por aumento. A escola “vende as vagas” ao Município e só pode atender esses alunos – não pode ter parte dos alunos particulares e outra parte vendida ao Município.
“A possibilidade de fechamento é real. Não é blefe”, assegura Wessel. A entidade já tomou várias atitudes para reduzir custos, buscou projetos sociais e terá que fazer malabarismos para encerrar o ano. A dificuldade reside nos pagamentos de funcionários e outros custos para atender as crianças. “Temos quatro caminhos: melhorar a situação atual, municipalizar, transformar em particular ou então fechar”, assinala o presidente.
O cenário não está restrito à Escola Girassol. A situação é similar em outras escolas comunitárias. Algumas ainda possuem uma “reserva financeira” de anos atrás, mas aos poucos essa “gordura” é sugada para cobrir os rombos mensais. “Hoje é a Girassol, amanhã poderão ser as demais”, alerta a diretora Jaqueline Musskopf.
Reajuste
As escolas infantis comunitárias ficaram 4 anos sem reajustes no valor. Em 2018, quando implantou-se a compra de vagas, a Prefeitura definiu R$ 543,40 por criança por mês e o custo médio apresentado pelas comunitárias era de R$ 750,00. A diferença deveria ser “custeada” de maneira “espontânea” pelos pais para as associações. Para comparar, já naquela época a Escola Municipal tinha custo de R$ 950,00 por aluno. Vereadores de oposição cobravam valores mais adequados na tribuna.
Depois de quatro anos, em reunião no fim de agosto de 2022, definiu-se o reajuste do IPCA. A partir de novembro, o valor para as comunitárias passará a R$ 598,12 por aluno por mês. Segue insuficiente para atingir os R$ 800,00 de custo por criança. “Esses valores são no limite, para não ter prejuízo. Nem se fala em manutenção ou investimentos”, acrescenta Wessel. E como são 12 parcelas anuais, não há como suportar valores de décimo-terceiro e férias dos funcionários.
Reuniões
Conversamos com o prefeito Celso Aloísio Forneck sobre a situação. Disse que a administração municipal não foi convidada para nenhuma reunião da Escola Girassol para tratar deste tema. “Soubemos por alguns pais”, informou. Ele também reforçou o reajuste do valor mensal por aluno, combinado em encontro na Câmara de Vereadores no mês de agosto.
Outra fonte revelou que o Município estuda duas alternativas para apoiar as escolas comunitárias, mas ainda busca embasamento legal para dar andamento.
Conforme a diretoria da Girassol, em maio teve reunião sobre a insuficiência do valor e a baixa adesão da contribuição espontânea. Depois, houve reunião na Câmara no dia 29 de agosto, com prefeito, vice-prefeita e Secretaria de Educação. E nesta quarta-feira (19/10) houve novo encontro com a Secretaria de Educação, coordenação pedagógica e representantes das escolas comunitárias.
Escola referência
A Escola de Educação Infantil Girassol tem quase 40 anos de serviços prestados. Um grupo de mães se mobilizou para construir a escola, com o objetivo de poderem trabalhar. A escola é procurada e atualmente possui 86 crianças na fila de espera somente no berçário. “Também há um cuidado para manter a essência da escola nesses anos”, enfatiza a diretora Jaqueline Musskopf.
Pais demonstram preocupação com a indefinição. Caso ocorra o fechamento, de fato, as crianças teriam que voltar para o fim da fila de espera da Central de Vagas? São 105 crianças atendidas pela EEI Girassol.