Conforme o balanço preliminar da Secretaria da Fazenda (Sefaz), 48% dos donos de veículos no Estado ainda não quitaram ou parcelaram o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
O prazo para quitação à vista, que ofertava desconto mínimo de 10% (percentual que pode ser maior com a soma dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão), e para a adesão ao parcelamento do tributo em seis vezes encerrou em janeiro.
Conforme o levantamento realizado pela Receita Estadual, o recolhimento com a quitação antecipada e o pagamento da primeira parcela do imposto conquistou o montante de R$ 2,2 bilhões. Em comparação ao mesmo período em 2022, observou-se um aumento de 6% no número de veículos pagos e um aumento nominal de R$ 392 milhões na arrecadação.
A integração do parcelamento também mostrou uma adição em relação ao ano passado. Mais de 355 mil pessoas optaram pelo pagamento fracionado de seus veículos, correspondendo a 9,2% da frota tributável. Em 2022, o percentual foi de 8%.
Os recursos arrecadados com o IPVA são divididos em 50% para o município onde o veículo está emplacado e 50% para os cofres do Estado, conforme a Constituição Federal.
Descontos e PIX
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o Governo ofereceu desconto máximo que chegou a praticamente um terço do valor total do imposto aos contribuintes que o quitaram até o fim de dezembro. “Sem dúvida, as condições atrativas para a quitação antecipada resultaram no aumento do volume arrecadado. Somado a isso, houve a possibilidade de realizar o pagamento por PIX, ferramenta que facilitou o acerto do tributo pelos proprietários de veículos”, comenta.
Novidade inserida no ciclo do IPVA 2022, o pagamento por PIX já representa 23,9% do total de guias quitadas pelos contribuintes neste ano.
Pagamento
Os motoristas que ainda não definiram o pagamento do imposto têm até o dia 28 de fevereiro para garantir descontos que podem chegar a 24,8%. Caso a quitação ocorra em março, a dedução cai para até 22,4%. Os motoristas que aderirm ao parcelamento também terão descontos nas cotas de fevereiro e março – 6% e 3%, respectivamente.
