Com a adesão de 42 deputados, a Assembleia Legislativa do Estado instalou, nesta segunda-feira (13/3), a Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis. O grupo, que terá como presidente o deputado Elton Weber (PSB), inicia as atividades mobilizado em torno de um dos principais pleitos do setor de energia renovável: o aumento da adição mínima obrigatória de biodiesel no diesel no país, hoje em 10%. Outro tema a ser trabalhado diz respeito ao estímulo à produção de etanol no Rio Grande do Sul.
Em 2018, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu em 13% o percentual de biodiesel a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor a partir de março de 2021. Pelo cronograma inicial, a mistura subiria para 14% em março de 2022 e para 15% em março de 2023.
Porém, em razão das decisões do Governo Federal de segurar os preços dos combustíveis na bomba, o teor foi mantido em 10% desde novembro de 2021, patamar que valerá até o dia 31 de março deste ano. Segundo Weber, o governo Lula já sinalizou que poderá elevar o teor para 12% e adotar um plano de aumento gradual, como propõe o setor de biocombustíveis.
Segundo o deputado, a frente trabalhará para que isso aconteça. “Acredito que vamos ter, nos próximos dias, um anúncio de manutenção dos 10% até o final do mês e que, para o mês que vem, haja essa alteração”, disse Weber.
O deputado afirma que a frente parlamentar intensificará, nas próximas semanas, as discussões com o governo gaúcho no sentido de incentivos fiscais para impulsionar a produção de etanol no Estado. Ele lembra que há vários projetos de usinas em andamento e que hoje o RS importa 90% do etanol que consome. “Temos iniciativas promissoras e vamos ajudar, via Assembleia Legislativa, a concretizar algumas delas ainda neste ano. Reduzir impostos pela metade já é uma vantagem para o próprio Estado. A produção gera empregos aqui”, destaca Weber.
