Na quarta-feira (12/04) o governador Eduardo Leite apresento um diagnóstico sobre a atual situação do IPE Saúde, que é responsável pela assistência médica e hospitalar de um a cada dez gaúchos. Foram detalhados os dados da instituição, seu funcionamento, o perfil dos segurados, as fontes de financiamento e, especialmente, os aspectos relativos aos desafios financeiros para a sustentabilidade do sistema. O diagnóstico, divulgado para deputados, secretários e imprensa na sede do IPE Saúde, irá orientar a proposta de reestruturação da instituição, que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa nas próximas semanas.
Atualmente, o sistema tem quase 1 milhão de usuários no Estado. Além de uma dívida estrutural, formada pelo atraso nos prazos normais de pagamento, o IPE Saúde também opera com um déficit mensal recorrente porque as despesas superam as receitas. No ano passado, o déficit mensal ficou em cerca de R$ 36 milhões. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões.
Leite explicou as razões históricas que vêm causando a fragilidade do IPE Saúde e reforçou a necessidade de reformulação do plano. “Estamos apresentando os dados que irão embasar a proposta para o reequilíbrio do IPE Saúde. O instituto tem mais de 60 anos de história, é resultado de decisões do passado e agora está sendo resgatado.”
Entre os fatores para o desequilíbrio, além de aspectos contextuais como o envelhecimento e o aumento da expectativa de vida da população gaúcha, estão mudanças na legislação: em 2004, a alíquota do plano principal foi reduzida de 3,6% para 3,1%, na tentativa de evitar desligamentos. E, desde 2005, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a adesão dos servidores públicos ao IPE Saúde deixou de ser obrigatória. Como resultado, muitos servidores deixaram o plano, especialmente aqueles com maiores rendimentos e maiores contribuições.
Além disso, no plano principal, mais da metade dos usuários têm acima de 59 anos. Ou seja, a maioria dos contribuintes são pessoas com mais idade e que necessitam de serviços frequentes de saúde. Por sua vez, quatro em cada dez beneficiados cobertos pelo plano principal são dependentes e, portanto, não pagam contribuição mensal para o IPE Saúde.
Os desafios do instituto envolvem ainda o aumento dos custos em saúde, o atual modelo de pagamento por serviços aos prestadores e a insuficiência dos valores de contribuição. Há uma concentração significativa de titulares e dependentes na menor faixa de renda: quase 60% dos titulares e respectivos dependentes encontram-se na faixa salarial de até R$ 5 mil.
O valor do tíquete médio mensal do IPE é de R$ 185,32, no plano principal, por titular. Observando titular e dependente, esse tíquete fica em R$ 105,18, bastante abaixo das médias de mercado. Um dos exemplos de distorções é o caso de um servidor na faixa etária de 39 a 43 anos, com nove dependentes, que paga R$ 220,35 mensalmente, quando o valor de mercado em situação semelhante seria quase 17 vezes maior.
O diagnóstico apontou ainda as medidas já adotadas, tais como maior transparência nas contas, avanços no atendimento aos usuários, implantação de novas tabelas de cobertura e ouvidoria especializada, entre outras, reforçando a necessidade de uma reformulação estrutural que possa garantir a sustentabilidade do sistema.
