A Secretaria da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (20/12) o calendário e os descontos do IPVA 2024. O pagamento do tributo segue com descontos de antecipação e alongamento no prazo de quitação, parcelada em seis vezes.
Quem quitar o tributo entre 20 e 28 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,53%), gerando uma redução potencial de 10,53%.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira, destacou que há 3,27% de redução média no valor do tributo para 2024, o que significa um certo equilíbrio com o valor do IPVA 2023.
Descontos
As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e de Bom Cidadão. No IPVA 2024, a soma dos benefícios bateu recorde, chegando a R$ 286 milhões.
O Bom Motorista (condutores sem multas) dará descontos para quase metade da frota tributável (42%). Com isso, 1,6 milhão de proprietários de veículos serão beneficiados. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2023 (três anos), a redução será de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2021 (dois anos) recebe desconto de 10% e quem não cometeu infração depois de 1º de novembro de 2022 (um ano) tem direito a um benefício de 5%.
O Bom Cidadão (desconto para proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, que incluem CPF nos cupons de compras) apresentou novamente a maior variação no período, batendo novo recorde. Nessa modalidade, o Estado concederá R$ 64 milhões em deduções no IPVA 2024, um aumento de 25% em relação a 2023, quando já houve uma ampliação no desconto de 85% em comparação a 2022. O Bom Cidadão beneficiará 31% da frota tributável. Cerca de 1,246 milhão terão o desconto concedido pela NFG.
Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução de 28,06% sobre o valor total do IPVA, pois os descontos são cumulativos. O desconto máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais, o de 3% para quem tiver entre 100 e 149 notas e o de 1% para o contribuinte que somar entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados.
Desconto para pagamento em janeiro, fevereiro e março
Outra possibilidade de pagamento do IPVA 2024 é a quitação, com desconto, em janeiro, fevereiro ou março. O proprietário de veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 6% de desconto. Se pagar até o dia 29 de fevereiro, a redução será de 3%. Quitando até 28 de março, o desconto será de 1%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.
IPVA 2024 pode ser parcelado em seis vezes
A medida, que foi implementada em 2022, somada aos descontos de antecipação, auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada, quitando o IPVA de janeiro até junho.
O parcelamento não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31 de janeiro de 2024. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 6%, 3% e 1%, respectivamente.
Se o proprietário resolver parcelar em fevereiro o imposto, não será mais possível o parcelamento, devendo quitá-lo em parcela única.
Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do tributo pelo Pix precisam gerar todo mês um novo QR Code para pagamento.
