A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o pagamento cautelar de R$ 425,96 milhões à Fraport, concessionária do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, para reconstrução e manutenção do aeroporto após danos severos causados por tempestades entre abril e maio. O Aeroporto Salgado Filho, que é responsável por mais de 90% do tráfego aéreo do Rio Grande do Sul, esteve fechado entre 3 de maio e meados de julho devido a inundações.
A Fraport estima que o custo total da reconstrução do aeroporto pode chegar a R$ 1 bilhão e solicitou uma revisão extraordinária do contrato de concessão ao governo federal para assegurar o retorno rápido das operações. Dos recursos aprovados, R$ 362,22 milhões serão destinados ao início das obras de reconstrução, enquanto R$ 63,94 milhões serão usados para manter as atividades durante esse período.
A medida aprovada ainda precisa da anuência do Ministério de Portos e Aeroportos e pode ser revisada após análises detalhadas do contrato e do seguro da concessionária. A Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a legalidade da revisão extraordinária do contrato, e a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) da Anac apoiou o pagamento para viabilizar a reconstrução.
