Estão prorrogadas as inscrições para as consultorias do programa MEI RS Calamidades. A iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), tem foco na retomada dos negócios de microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes. O novo prazo para as inscrições, que segue até 31 de outubro de 2025, foi publicado quarta-feira (26/3) no decreto № 58.076, assinado pelo governador Eduardo Leite.
As consultorias estão disponíveis para mais de 22 mil MEIs habilitados na iniciativa, que já receberam benefício de R$ 1,5 mil pelo programa. Até o momento, 20.105 já sacaram a primeira parcela e 2.566 ainda não retiraram o dinheiro.
Em relação à consultoria realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), instituição contratada pelo governo do Estado, foram 12.688 microempreendedores inscritos até a quarta-feira (26/3), sendo necessária a prorrogação para que os 9,9 mil MEIs que ainda não se cadastraram para a formação sejam alcançados. São nove horas de aulas, nas temáticas de plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços, ministradas por profissionais da PUCRS.
Para o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Gilmar Sossella, a prorrogação do prazo de inscrição é fundamental para a retomada dos microempreendedores do Rio Grande do Sul. “A prorrogação do decreto para o programa é fundamental para ampliarmos nosso alcance e garantirmos que mais microempreendedores recebam o suporte necessário para retomar seus negócios. Ainda há MEIs que não se inscreveram e precisam dessa oportunidade. Com mais tempo para as consultorias, seguimos trabalhando para levar capacitação, orientação e apoio a quem foi afetado, ajudando na reconstrução de negócios e no fortalecimento da economia local. Nosso objetivo é que nenhum empreendedor fique para trás”, enfatizou.
A segunda parcela de R$ 1,5 mil está disponível para os empreendedores que concluírem a consultoria. Para acessá-la, os MEIs precisam abrir uma conta empresarial no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), sem custos, até o dia 31 de dezembro. É necessário apresentar o atestado de conclusão do curso, documento de identificação, comprovante de residência, cartão do CNPJ, e a declaração de faturamento em uma agência do banco.
