Após o registro de seis feminicídios em menos de 24 horas no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil anunciou que, a partir desta semana, vítimas de violência doméstica poderão solicitar medidas protetivas de urgência pela internet. A iniciativa vai facilitar o acesso das mulheres a esse recurso legal, especialmente diante do fato de que nenhuma das vítimas recentes possuía medida protetiva contra os suspeitos.
A delegada Cristiane Ramos, diretora da Divisão de Proteção à Mulher da Polícia Civil, destacou a importância da medida:
“A maioria esmagadora das mulheres que acabam sendo mortas em feminicídios não tinha sequer registro de boletim, muito menos a medida protetiva. É algo que nos assusta, que queremos diminuir.”
A nova funcionalidade será integrada à Delegacia Online, permitindo que vítimas registrem ocorrências e solicitem medidas protetivas sem a necessidade de comparecer fisicamente a uma delegacia. A Polícia Civil prevê o lançamento oficial da ferramenta na próxima terça-feira (22/4).
Em 2022, o Rio Grande do Sul registrou um aumento de 10,4% nos casos de feminicídio, totalizando 106 mortes. Dados indicam que 80,2% das vítimas não possuíam nenhuma medida protetiva vigente.
Além da implementação do pedido online de medidas protetivas, a Polícia Civil do RS tem investido em outras ações para combater a violência contra a mulher, como o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e o fortalecimento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam)
