A Justiça de Teutônia determinou a centralização das cobranças movidas contra a Languiru e suspendeu aproximadamente 70 execuções individuais em andamento contra a cooperativa. A medida tem como objetivo organizar o pagamento dos credores dentro do processo de liquidação extrajudicial.
A maioria destes processos se encontra atualmente suspenso, e agora retomariam a tramitação apensados neste expediente judicial.
A decisão foi proferida pelo juiz Luis Gustavo Negri Garcia, da 1ª Vara Judicial de Teutônia, e visa evitar bloqueios de contas, penhoras e outras restrições que possam impactar a continuidade das operações. A Languiru está em liquidação extrajudicial desde julho de 2023.
De acordo com o superintendente administrativo e financeiro da cooperativa, Gustavo Marques, o pedido que resultou na decisão judicial foi motivado pelo avanço de ações que poderiam gerar novos bloqueios patrimoniais. “Situações semelhantes contribuíram para o agravamento da crise enfrentada pela cooperativa em 2023”, afirma.
Como contrapartida à suspensão das execuções individuais, a Languiru propôs judicialmente a penhora de 0,2% do faturamento bruto mensal. Considerando o faturamento atual, próximo de R$ 50 milhões por mês, o valor destinado aos credores que não aderiram ao plano de pagamento fica em torno de R$ 100 mil mensais.
A medida não extingue as dívidas nem altera os direitos dos credores, mas redefine a forma de condução das cobranças durante o processo de liquidação. O movimento ocorre em meio à tentativa da Languiru de ampliar a adesão ao plano de pagamento. Conforme a gestão da cooperativa, 53,1% do passivo já foi renegociado, com adesão ao modelo proposto de mais de 1,4 mil credores entre os 2.916 totais.
Dinâmica de pagamentos
O modelo de pagamentos adotado pela Languiru prevê diferentes níveis de desconto para amortizar a dívida. Os índices são de 50% para instituições financeiras e credores com garantia real, 75% para créditos de até R$ 1 milhão e 70% para valores superiores.
De acordo com Marques, o principal avanço do processo não está apenas na redução do passivo, que hoje está abaixo de R$ 1 milhão, mas na inclusão de parte significativa das dívidas em um fluxo regular de pagamentos. “Mais importante do que o valor nominal é o fato de que mais de 50% da dívida já está dentro de um fluxo regular de pagamentos”, afirmou ele.
Os pagamentos aos credores aderentes ao plano são realizados trimestralmente. As rodadas anteriores distribuíram cerca de R$ 1 milhão por trimestre. A expectativa da administração é elevar gradualmente esse valor para aproximadamente R$ 2,5 milhões por ciclo.
