Com apoio da Brigada Militar, fiscais da Secretaria de Planejamento (Seplan) realizaram, nesta quinta-feira (27/09), ação de combate ao comércio ambulante irregular na Rua Júlio de Castilhos. Como resultado, quatro ambulantes irregulares tiveram suas mercadorias recolhidas pelos fiscais, tendo em vista que os produtos não possuem nota fiscal para comprovar sua origem, bem como estavam sendo comercializados em local proibido. Óculos de sol, carteiras, capas de celular, caixas de som, fones de ouvido e carregadores de celular foram recolhidos, totalizando oito sacolas de produtos apreendidos. “Os quatro ambulantes são reincidentes na prática de comércio irregular e comercializam mercadorias falsificadas e sem procedência comprovada por nota fiscal”, afirma o titular da Seplan, Rafael Zanatta.
“O comércio ambulante não é proibido, mas deve ser feito em lugares específicos e precisa ter licença da prefeitura”, explica Zanatta. Conforme o secretário, as ações de fiscalização serão intensificadas, tendo em vista os recorrentes pedidos da comunidade. Conforme o secretário, as ações de fiscalização serão feitas com todos ambulantes, desde os que vendem alimentos in natura, eletrônicos, roupas e acessórios. As ações de fiscalização nem sempre resultam em apreensão, pois o objetivo não é apreender mercadorias, mas fomentar a regularização da prática, que pode ser feita em locais específicos, mediante alvará.
Locais proibidos
A venda ambulante não pode ser realizada por toda a extensão das ruas Júlio de Castilhos e Bento Gonçalves, na avenida Benjamim Constant, no Centro, e nas respectivas vias transversais. Os produtos apreendidos só podem ser retirados mediante pagamento de multa e apresentação de nota fiscal comprovando sua origem. O que não é recuperado e pode ser comercializado vai a leilão.
