Na manhã desta sexta-feira (18/12), as equipes da Polícia Civil de Teutônia e de Paverama prenderam em flagrante um homem de 56 anos no Bairro Languiru – Teutônia – por pornografia infantil. Conforme o delegado da DP de Teutônia, Alex Assmann, as equipes cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do indivíduo e apreenderam o material. As investigações já são de alguns meses.
O homem deve ser enquadrado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
“Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.”
Quarta fase da Operação Infância Protegida
Ação integrou a Operação Infância Protegida – Fase IV – realizada em várias cidades do Rio Grande do Sul, coordenada pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente de Porto Alegre (DPCAV/DPGV).
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, Lajeado, Teutônia, Tapera, Pedro Osório e Guaporé. Até o momento quatro pessoas foram presas em flagrante, tendo sido apreendido material com mais de 10 mil arquivos contendo imagens de pornografia infantil.
O início das investigações ocorreu através de diligências realizadas por policiais da Delegacia para a Criança e o Adolescente Vítimas de Delito de Porto Alegre coordenados pela delegada Sabrina Doris Teixeira. Após identificados os suspeitos os trâmites investigativos foram descentralizados para as Delegacias de Polícia das respectivas circunscrições, numa ação conjunta entre Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis/DPGV e Departamento de Polícia do Interior/DPI.
A ação contou com a parceria do Instituto Geral de Perícias, através da Seção de Informática Forense do Departamento de Criminalística, nos cumprimentos de mandados de busca e apreensão. Laudos preliminares do conteúdo pornográfico infantil encontrado nos equipamentos apreendidos, elaborados pelos peritos do Instituto Geral de Perícias, embasaram a materialidade do crime e, consequentemente, a prisão em flagrante dos suspeitos.
Segundo o Diretor da Divisão Especial da Criança e do Adolescente, Delegado Thiago Albeche, as ações coordenadas em diversas partes do Estado, além de necessárias, demonstram a forte e abrangente investigava realizada pela Polícia Civil, demonstrando que os ilícitos são apurados independente da localidade.
E de acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior, delegado Joerberth Nunes, e a diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, delegada Shana Hartz, é importante que a Polícia Civil atue de forma homogênea em todo Estado dada a natureza e especificidade desses delitos.
Desde sua primeira fase, a Polícia Civil conta com a parceria do Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, fundamental para apurar a materialidade dos delitos citados.
