Pais e crianças tiveram que guardar novamente os uniformes mediante orientações contraditórias sobre o retorno as aulas presenciais. A volta das turmas de Educação Infantil e dos dois primeiros anos do Ensino Fundamental foi anunciado pelo governo do Rio Grande do Sul na sexta-feira (23/4). Contudo, se transformou em um imbróglio jurídico neste final de semana e, na manhã desta segunda-feira (26/4), o governo informou que as aulas presenciais estão suspensas no Rio Grande do Sul. O Judiciário, que reafirmou a proibição neste domingo (25/4), julgará em segundo grau, às 18h desta segunda-feira (26/4), o pedido do Executivo para retomada.
O assunto se tornou uma disputa entre o Poder Judiciário e Executivo. O governo havia decretado o retorno a partir de hoje, mas o Tribunal de Justiça suspendeu. Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (que determinou a suspensão das aulas há dois meses) reafirmou que as atividades não podem ocorrer durante a vigência da bandeira preta, ainda que o Estado tenha editado novo decreto.
Após, o Executivo reagiu. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que representa o governo, foi ao Tribunal de Justiça pedir uma manifestação no sentido de que a volta ao ensino presencial não viola a determinação de primeiro grau.
O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira não atendeu à solicitação. Paralelamente, o Ministério Público (MP) também foi ao TJ tentar reverter a suspensão das aulas. Outro desembargador, Luiz Felipe Silveira Difini, no entanto, manteve a decisão da juíza de primeiro grau e afirmou ser necessário aguardar o julgamento que ocorrerá nesta segunda.
