Tribunal de Justiça decide pela suspeição da juíza

Por 2 votos a 1, desembargadores entenderam que a magistrada não tem a imparcialidade suficiente para julgar o processo, que pode passar para a outra magistrada da Comarca. Da decisão, cabe recurso

Na manhã desta quinta-feira (13/12), a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça (TJ/RS) concluiu o julgamento do pedido de exceção de suspeição da juíza da 2ª Vara Criminal de Teutônia, Patrícia Stelmar Netto. Por 2 votos a 1, os desembargadores decidiram que a magistrada não tem a imparcialidade exigida para julgar o processo resultante da Operação Schmutzige Hände (Mãos Sujas), desencadeada em 28 de março de 2018 por suspeita de corrupção na Prefeitura de Teutônia.

O Acórdão do TJ ainda não foi publicado, o que deve ocorrer somente na próxima semana, conforme previsão dos advogados. Após a publicação do documento será possível avaliar os efeitos da suspeição, bem como abre-se prazo para o ingresso de recursos pelo Ministério Público, pela representação da juíza ou pelos advogados dos acusados no processo.

Se for mantida a suspeição, o processo deverá passar para a outra juíza que atua na Comarca de Teutônia, responsável pela 1ª Vara, Ângela Lucian.

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