O agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul fez o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) antecipar o atendimento remoto nas comarcas (Fóruns) em região de bandeira preta. A medida vale a partir desta segunda-feira (22/2) até o dia 1º de março.
As comarcas atenderão em Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SIDAU). Ou seja, não haverá atendimento presencial, apenas a distância. Uma das comarcas é Teutônia, no Vale do Taquari.
Com a medida restritiva, ficam suspensos os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, enquanto perdurar o SIDAU. No entanto, devem ser observadas as demais disposições estabelecidas na Resolução nº 012/2020-P e no Ato nº 030/2020-CGJ.
O ato foi emitido na noite de sábado (20/2), pela desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, primeira-vice-presidente, e a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, corregedora-geral da Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Veja teor completo do ato conjunto do TJ/RS:
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