O município de Colinas instituiu a Semana Municipal da Conscientização do Autismo, que acontece entre os dias 1 e 7 de abril. O Projeto de Lei, apresentado ao Legislativo pela vereadora Silvia Patrícia da Costa, prevê também políticas municipais de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A programação da Semana do Autismo englobará diversas ações, centradas neste ano nas redes sociais, já que a pandemia não permite encontros físicos e aglomerações. Uma destas ações foi a capacitação das agentes de saúde do município com a presidente da ONG Azul como o Céu, Ana Emilia Carminatti Messer.
A ONG Azul como o Céu é uma associação sem fins lucrativos que surgiu de uma conversa entre pais de autistas de várias cidades do Vale do Taquari e busca levar informações sobre o autismo para a sociedade e com isto auxiliar na inclusão social e na troca de experiências a respeito dos tratamentos mais adequados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
No âmbito das políticas municipais, a Lei tem o objetivo de assegurar a plena efetivação dos direitos e garantias fundamentais decorrentes da Constituição Federal e tem como base a Lei Federal n° 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Lei Estadual n° 15.322 de 25 de setembro de 2019, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul.
A Lei Municipal também obriga os estabelecimentos públicos e privados, localizados em Colinas, a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA e oportuniza aos portadores de Autismo, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Autista (CIPTEA), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas da saúde, educação e assistência social. A CIPTEA será expedida, sem custo, pela Secretaria Municipal da Saúde.
Capacitação de agentes de saúde
Englobando as ações da Semana do Autismo de Colinas, aconteceu na tarde desta segunda-feira (5/4), a capacitação das agentes de saúde com a pedagoga, pós-graduada em Filosofia e presidente da ONG Azul como o Céu, Ana Emília Carminatti Messer.
A reunião, que ocorreu em formato virtual, teve participação das agentes de saúde do município, além da agente de endemias Rita Hesper e da secretaria da Saúde Angelita Herrmann.
Ampliar os conhecimentos sobre o autismo, buscando entender para melhor poder acolher a todas famílias foi o tema do bate-papo. É de extrema importância que as agentes da saúde, responsáveis pelo contato mensal com a população, saibam reconhecer os sinais do autismo, podendo assim apoiar e orientar as famílias com todo o cuidado necessário.
