A Secretaria Estadual da Fazenda acatou pedido apresentado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e informou, no fim de semana, que os débitos referentes ao Sistema Integrado de aves e suínos, referentes a 2021, não serão considerados. A demanda foi levada à Famurs pela Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat), que em janeiro deste ano alertou, por meio do presidente Sandro Herrmann e do contador Silvino Huppes – que presta assessoria a prefeituras da região e tem apoiado a Amvat neste tema – para as perdas de ICMS dos municípios com a introdução dos novos códigos fiscais para o setor de Integrados. A partir daí foi formado um grupo de trabalho em nível de Estado, que está buscando alternativas aos municípios produtores. “A Amvat foi protagonista nesta questão, para não perdermos ICMS dos integrados”, ressalta Herrmann.
O contador Silvino Huppes explica que os débitos de 2021 se referem aos meses de outubro, novembro e dezembro. Ele estima que estes três meses representem cerca de R$ 410 milhões que o Vale perderia em Valor Adicionado Fiscal. Desta forma, deixaria de receber cerca de R$ 8 milhões em ICMS em 2023, tendo em vista que o VAF é um dos componentes que entram na formação do índice de ICMS dos municípios. “Quando o Estado fizer o cálculo do índice para 2023 estes débitos não serão considerados”, explica Huppes.
Para o presidente Sandro Hermann, que recebeu a informação da Famurs, houve sensibilidade por parte do governo, que entendeu que poderia comprometer o desenvolvimento dos municípios, principalmente daqueles que têm no setor de integrados a base de sua economia. Herrmann salienta, por outro lado, que o grupo de trabalho formado na Famurs – do qual participam ele e o contador Silvino Huppes – continuará trabalhando e em breve iniciará tratativas legais sobre o ano de 2022 e posteriores. “Seguiremos mobilizados”, enfatiza.
