Com a correção anual da Unidade Padrão Fiscal (UPF), as taxas para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentaram em 5,9% no estado. A portaria que regulamenta a medida entrou em vigor na quarta-feira (1º/2).
Com isso, para a primeira habilitação, a categoria B, exigida para dirigir carros, teve aumento de R$ 137,28, passando a custar R$ 2.473,84. A Categoria A, para motos, sofreu aumento de R$ 137,07, e agora custa R$ 2.468,39. E para a categoria AB, que inclui carros e motos, o valor subiu de R$ 3.937,07 para R$ 4.167,69 – reajuste de R$ 231,62.
Apesar da correção anual, a primeira habilitação continua a custar menos do que o valor pago até outubro de 2022 (R$ 2.336,56), quando a utilização do simulador de direção para a categoria B deixou de ser obrigatória. O uso do aparelho continua sendo ofertado pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), mas segue opcional ao custo de R$ 77,28 por aula.
Confira os valores para a primeira habilitação e renovação para 2023:
Primeira habilitação
Categoria A (moto): R$ 2.468,39 (+ R$ 137,07)
Categoria B (carro) sem simulador: R$ 2.473,84 (+ R$ 137,28)
Categoria AB (moto e carro) sem simulador: R$ 4.167,69 (+ R$ 231,62)
Categoria ACCB (ciclomotor e carro) sem simulador: R$ 2.958,68
Renovação – Motoristas com até 65 anos
Renovação simples: R$ 283,59
Renovação com avaliação psicológica: R$ 373,28
Renovação – Motoristas com mais de 65 anos
Renovação simples: R$ 170,14
Renovação com avaliação psicológica: R$ 223,95
*Condutores com 65 anos ou mais na data de abertura do serviço têm direito à redução de 40% nas taxas relativas à renovação da CNH.
Saiba mais
A variação da UPF, indexador utilizado para determinar as taxas estaduais, incide nos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs). A atualização do valor das taxas ocorre de forma automática, sempre em 1º de fevereiro. A correção é feita pela Secretaria Estadual da Fazenda, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
