Na segunda-feira pela manhã (26/6), uma comitiva regional se reuniu com as áreas técnicas de Receitas Municipais e de Educação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, para tratar da revisão no resultado do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers), prova aplicada aos estudantes de escolas públicas municipais e estaduais acerca de conhecimentos em português e matemática.
A reunião tratou, exclusivamente, de erro no percentual de participação de alunos no resultado do sistema de 2022, que influencia diretamente nas médias por município. Os resultados das provas serão usados para o cálculo de 2023 do Índice Municipal da Qualidade da Educação (Imers), o qual será considerado na distribuição do ICMS a partir de 2024. Com o erro, os municípios podem ter suas receitas reduzidas.
Estiveram representados os municípios de Westfália, Poço das Antas, Imigrante, Teutônia e Paverama. A partir deste primeiro contato, a Famurs manterá diálogo com a Secretaria de Educação do RS para solucionar os casos.
Conforme Joacir Docena, prefeito de Westfália, o Município está fazendo a sua parte buscando caminhos para solucionar a situação. “Unimos forças e fomos em busca de ajuda para solucionar este caso. Seguimos atentos para que o cálculo seja ajustado e a situação de Westfália e dos demais municípios seja resolvida”, frisou.
Na Famurs, as autoridades foram recebidas pelo coordenador-geral Professor Nado, pelo consultor tributário Milton Mattana, pela assessora técnica de Receitas Municipais Cinara Ritter e pela coordenadora de Educação, Fátima Ehlert.
