Os valores destinados do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas para projetos sociais em Estrela praticamente duplicaram nos últimos quatro anos (94,25%). O montante destinado ao Fundo da Criança e do Adolescente e ao Fundo do Idoso é depois repassado para entidades assistenciais e seus projetos.
Segundo a Administração Municipal, foram diversas investidas do governo voltadas à conscientização por parte da população, em especial de empresários, da possibilidade desta contribuição. Além de reuniões com o secretariado do Município, outra medida foi oportunizar encontros diretos de agentes, em especial do setor fiscal e tributário da Sefaz, com contribuintes e empresários, inclusive do campo.
Crescimento
Tendo o ano base de 2022, a Sefaz previa o recolhimento de R$ 120 mil para o Fundo da Criança e do Adolescente e R$ 80 mil ao Fundo do Idoso, totalizando R$ 200 mil. Até o levantamento mais recente foram R$ 257 mil no total, 32% a mais do que no ano passado e 94% a mais do que há quatro anos.
São R$ 132 mil para o Fundo da Criança e do Adolescente e R$ 124 mil para o Fundo do Idoso. Mesmo que o prazo para a declaração do IR da pessoa física se encerre ao fim de maio, o da pessoa jurídica pode se estender por todo o ano.
Os valores depois de repassados têm o acompanhamento e a fiscalização do Conselho de Políticas Públicas (CPP) para a correta aplicação. “Vale destacar que esses recursos não passam pelo Poder Público. Vão direto para os fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente, e estes são repassados às entidades”, explica o secretário da Fazenda, Felipe Diehl.
De acordo com os quatro chamamentos públicos anteriores, realizados de fevereiro a maio de 2022, 10 entidades foram beneficiadas com os repasses dos valores destinados no ano passado, sendo em média R$ 14,5 mil por entidade, sendo que algumas foram contempladas mais de uma vez.
