A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) ampliou o prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Agora, proponentes têm até o dia 10 de outubro para cadastrar seus projetos para oito dos nove editais lançados em agosto pelo Governo do Estado, com recursos do Governo Federal.
O edital Ecossistemas Regionais de Audiovisual dá novo prazo até o dia 25 de outubro e o Banco de Avaliadores teve o período de inscrições reaberto até 25 de setembro. Serão selecionados até 420 projetos, com valores entre R$ 50 mil e R$ 4 milhões.
Conforme a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, a prorrogação se justifica especialmente pelos eventos climáticos extremos e a situação de calamidade que assola o RS. “É importante lembrar que, após oito meses desde a regulamentação da LPG, restaram apenas quatro meses para a execução dos editais, considerando que o prazo final para o repasse dos recursos é o dia 31 de dezembro de 2023. Após as inscrições, é preciso assegurarmos tempo suficiente para o bom andamento das fases de seleção e de contratação dos projetos culturais contemplados”, disse.
Para a apresentação de projetos é exigido registro prévio junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais (CEPC) da Sedac. Ainda é possível realizar novos registros, que devem obedecer os seguintes requisitos: ser pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive MEI, ter sede no RS e possuir finalidade cultural. Cada proponente poderá apresentar até três projetos, sendo que poderá ser beneficiado com somente um, a partir da escolha do prioritário ou do projeto melhor pontuado.
Confira os novos prazos:
Até 25 de setembro
Chamada Pública Sedac nº 18/2023 – Banco de Avaliadores
Até 10 de outubro
Edital Sedac/LPG nº 16/2023 – Audiovisual I (produção audiovisual)
Edital Sedac/LPG nº 15/2023 – Audiovisual II (sala de cinema e cinema itinerante)
Edital Sedac/LPG nº 14/2023 – Audiovisual III (festivais, mostras e capacitação)
Edital Sedac/LPG nº 11/2023 – Pesquisa, Registro e Memória
Edital Sedac/LPG nº 10/2023 – Cultura e Educação
Edital Sedac/LPG nº 12/2023 – Criação Artística
Edital Sedac/LPG nº 08/2023 – Festivais, Mostras e Circulação
Edital Sedac/LPG nº 09/2023 – Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais
Até 25 de outubro
Edital Sedac/LPG nº 13/2023 – Audiovisual IV (ecossistema regional de audiovisual)
Todos os detalhes sobre a Lei Paulo Gustavo podem ser conferidos neste link. Dúvidas relacionadas ao tema podem ser sanadas, de segunda a sexta-feira, pelos seguintes canais de atendimento: [email protected], (51) 3288-5416 e (51) 3288-5408.
