Foi promulgada pelo governador Eduardo Leite na terça-feira (19/12) a Lei nº 16.071/23, que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Gustavo Victorino.
A nova legislação estabelece o atendimento multidisciplinar, a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento às pacientes e o estímulo a exames para diagnóstico da doença.
A endometriose é uma doença que atinge uma em cada dez mulheres no Brasil. É caracterizada pela presença do endométrio fora da cavidade uterina, ou seja, em outros órgãos da pelve: trompas, ovários, intestinos e bexiga. A enfermidade é uma das principais causas de infertilidade, cujos sintomas incluem cólicas menstruais, dores abdominais entre outros que afetam a qualidade de vida das pacientes, podendo levar à morte.
Para o cumprimento das diretrizes da Política Estadual de Luta Contra a Endometriose, o poder público poderá firmar convênios com instituições para implementação dos atendimentos. O deputado Gustavo Victorino adianta a disposição de pelo menos três hospitais na capital em implementar núcleos de atendimento especializado em endometriose, fazendo um apelo aos hospitais do interior do Estado a implantarem, também, centros de saúde da mulher com especialização para o tratamento da doença.
O Diretor da Sociedade Brasileira de Endometriose, Pablo Nascimento, destaca a importância da criação da Política Estadual de Luta Contra a Endometriose: “O combate a uma doença que acomete mulheres numa fase tão produtiva e que, muitas vezes, as retira do mercado de trabalho ou as impede de ser mãe é, realmente, uma lei de valorização da mulher”, enalteceu.
