O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (29/1) a ampliação em 20% do valor repassado por meio do Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir). O governo também atualizou os critérios para a distribuição de alguns recursos. O repasse terá aumento de R$164,5 milhões, anualmente. Ou seja, passará dos atuais R$818,6 milhões para R$983,1 milhões.
Segundo o governador, a medida vai aprimorar os serviços de saúde no RS, sobretudo a complementação dos serviços do SUS para média e alta complexidade. Eduardo Leite ressalta que o investimento anual de mais de R$800 milhões passará a aproximadamente R$1 bilhão.
Para este ano, a Secretaria da Saúde (SES) fez uma revisão nos critérios técnicos usados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas. Houve, por exemplo, atualizações das produções hospitalares utilizadas como referência para o cálculo, de 2019 para 2022. Também foi reajustado o valor de referência da Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) em 4,043%, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.
Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) – que agora pesam, respectivamente, 100% e 44% na fórmula de distribuição dos recursos. Também foram ampliados em 10 vezes os valores encaminhados como suplementação para porta de entrada de Prontos-Socorros.
