Secretários de Teutônia se licenciam do cargo para lançar pré-candidatura

Conforme a Lei Complementar 64/1990, os secretários que desejarem concorrer ao cargo de vereador devem se afastar de seus cargos durante os 06 meses que antecedem as eleições.

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Crédito: Arquivo FP

A partir do dia 1º de abril, os secretários municipais de Teutônia que desejam se candidatar, serão licenciados de seus cargos. O prazo de desincompatibilização, conforme o art. 1º da Lei Complementar 64/1990, é de 6 meses antes das eleições para secretários municipais que desejam concorrer ao cargo de vereador e de 04 meses para concorrer aos cargos de vice-prefeito ou prefeito.

As maiores mudanças ocorrem na Secretaria de Educação, na Secretaria de Obras, Viação e Transportes e na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A Secretária de Educação, Fabiana Lampert, deixará o cargo e assumirá a assessoria de gabinete. Andréia Luisa Luersen, atual Subsecretária da Educação, assumirá a secretaria.

Na Secretaria de Obras, Viação e Transportes, o Secretário Werner Wiebusch deixa seu cargo para assumir como Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. O servidor Rogério Hauschild, atual Chefe de Oficina, assumirá a Secretaria de Obras, Viação e Transportes a partir do dia 02 de abril.

A secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Lídia Dhein, deixará a Prefeitura de Teutônia para voltar a atuar pela EMATER como Extencionista Rural Agropecuária. O atual Subsecretário da Agricultura e Meio Ambiente, Luciano Carminatti, assumirá o cargo de Lídia.

O atual chefe de gabinete, Sírio de Castro, deixa seu cargo e assume como Subsecretário da Fazenda.

Ainda, segundo o art. 1º da Lei Complementar 64/1990, servidores públicos que desejarem se candidatar aos cargos de vereador, vice-prefeito ou prefeito, devem se afastar do cargo 03 meses antes das eleições municipais. No caso de concursados, o servidor tem direito ao afastamento remunerado. O prefeito em exercício não necessita deixar o cargo, mas deve seguir todas as regras eleitorais previstas em lei.

O prefeito Celso Forneck reforça: “As mudanças foram pensadas com muito cuidado, de modo que não venham a abalar o andamento das secretarias. Os servidores que assumiram os cargos de Secretários já conhecem os respectivos setores e tenho certeza que desempenharão um ótimo trabalho, contando com o apoio do quadro funcional”, afirma Forneck.

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