Após mudanças pelo Senado, a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio foi finalizada e aprovada nesta terça-feira (9/7) pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode aprovar por completo, vetar trechos ou vetar todo o projeto.
A proposta altera a carga horária das disciplinas obrigatórias e optativas. De um total de 3.000 horas anuais, a divisão atual é de 1.800 horas para disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com o texto, a carga horária é modificada para 2.400 horas de matérias obrigatórias e 600 horas para os itinerários.
Além disso, há a ampliação das matérias obrigatórias, incluindo português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Anteriormente, somente português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia eram previstas como obrigatórias para os três anos do ensino médio. Com a mudança, espanhol torna-se facultativo.
A quantidade de disciplinas optativas também sofre a reforma. De acordo com o texto, cada educandário deve disponibilizar ao menos dois itinerários, exceto as escolas de ensino técnico.
Para o ensino técnico, o projeto propõe 2.100 horas de matérias obrigatórias e 300 horas de conteúdos da formação técnica presentes na BNCC. No total, são até 1.200 horas para o curso técnico.
