O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (13/8) a destinação de R$ 1 bilhão em recursos para o novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com foco nos pequenos negócios afetados pelas enchentes no estado. A decisão consta no Diário Oficial da União.
A distribuição dos recursos entre as principais instituições financeiras que operarão o programa foi detalhada da seguinte forma:
- Banco do Brasil: R$ 300 milhões
- Sicredi: R$ 250 milhões
- Banrisul: R$ 200 milhões
- Caixa Econômica Federal: R$ 200 milhões
- Sicoob: R$ 50 milhões
Com esses valores, o programa tem a capacidade de alavancar até R$ 2,5 bilhões em empréstimos, oferecendo uma taxa nominal de 4% ao ano. Esse índice é bastante competitivo, especialmente quando comparado às taxas médias de mercado, tornando o Pronampe uma opção atrativa para pequenos empresários que buscam financiamento em um momento de recuperação econômica.
Para que os recursos estejam disponíveis aos empreendedores, é necessário realizar ajustes no estatuto do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que é responsável por garantir os empréstimos concedidos através do Pronampe. As instituições financeiras envolvidas precisam ser oficialmente informadas sobre a liberação dos recursos.
