Teutônia enfrenta uma grave realidade: em média, duas crianças são vítimas de violência sexual por mês. Os dados são da Delegacia de Polícia da cidade. O estupro de vulnerável, crime frequente no município, é cometido contra vítimas com menos de 14 anos ou que apresentam alguma condição que as impedem de se defender.
No Rio Grande do Sul, o crime contra vulnerável representa a maior parte dos casos de estupro. Conforme o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado registrou queda nas ocorrências: foram 4.396 casos em 2022, reduzindo para 4.120 em 2023 – uma diminuição de 6,3%. Ainda assim, os números assustam, já que se estima grande índice de subnotificações.
Segundo o delegado de Teutônia, José Romaci Reis, este é um problema persistente que atinge, sobretudo, o ambiente familiar e próximo das vítimas. Boa parte das denúncias partem das escolas, Conselhos Tutelares e familiares. “O que tem que fazer é educação constante no colégio e no seio familiar”, afirma. Conforme ele, o enfrentamento da violência sexual infantil não se dá apenas por meio da polícia, mas também com o apoio contínuo de programas governamentais de prevenção.
Traumas e tempo para denúncia
O cenário é agravado pela demora das crianças em verbalizar o abuso, que, normalmente, ocorre após meses ou até anos de sofrimento. “A criança desabafa com o coleguinha ou alguém no colégio percebe uma mudança de comportamento. Quando nos procuram na delegacia, o fato já está consumado e não aconteceu só uma vez”, explica o delegado. Em muitos casos, o abuso só é denunciado quando a vítima atinge a maioridade, mas a denúncia sempre é investigada com rigor.
Reis comenta ainda que o processo investigativo é delicado e depende de evidências sólidas e da condução por psicólogos, que ajudam a extrair o relato da criança sem causar traumas adicionais. São realizados exames físicos, além dos psicológicos, no Instituto Geral de Perícias (IGP), que contribuem para a comprovação dos crimes.
Penalidade
A legislação é clara em relação a crimes sexuais envolvendo menores. Qualquer tipo de toque ou gesto inadequado é considerado estupro de vulnerável quando a vítima é criança, uma infração classificada como hedionda. No Brasil, a pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão.
Outro fator destacado é a influência da internet. As redes sociais podem ser “fomentadoras” desse tipo de violência, não apenas facilitando o contato entre abusadores e vítimas, mas também a circulação de imagens ilegais. A produção, compartilhamento ou armazenamento de fotos e vídeos de cunho sexual envolvendo menores são considerados crimes graves, com penas ainda mais severas para quem divulga o conteúdo.
Proteção da criança e do adolescente
O delegado enfatiza o papel das famílias e da sociedade na proteção das crianças, com atenção aos sinais de retraimento e mudanças de comportamento, que podem indicar situações de abuso. Mesmo em uma estrutura com limitações de pessoal, a equipe da delegacia local trabalha para investigar todos os casos graves e punir os responsáveis, com o suporte do Conselho Tutelar, Creas e Ministério Público. Em meio ao complexo cenário de Teutônia, Reis reitera a necessidade de conscientização e diálogo constante. “A prevenção é conversa, diálogo e a família deve estar preparada para isso”, conclui.
