A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (18/2), por unanimidade, o Projeto de Lei 14/2025, que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. Encaminhado em regime de urgência pelo Executivo, o projeto foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, que fez questão de assinar o texto ainda antes de embarcar para a missão internacional, garantindo celeridade à implantação dos novos valores reajustados. Após solicitação do Parlamento por celeridade em razão da importância do tema, houve um mobilização para redação final e revisão na Assembleia gaúcha, que remeteu de imediato o texto da Lei ao Executivo.
O índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa. Com a publicação da sanção, que deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19/2), a aplicação do reajuste deverá ser paga em folha suplementar nos primeiros dias de março.
