No Brasil, o dia 7 de abril se tornou um marco no calendário escolar, destacando a luta contra a violência e as agressões de qualquer natureza no ambiente educacional. Desde 2016, a data é celebrada como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, estimulando o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essa questão. A Secretaria da Educação (Seduc) tem implementado ações no âmbito da Rede Estadual, por meio de um trabalho articulado entre o Núcleo de Cuidado e Bem-Estar e a Assessoria de Integridade e Atendimento ao Cidadão.
Criado em 2022, o Núcleo de Cuidado e Bem-Estar Escolar é um dos principais instrumentos da Seduc no combate à violência nas escolas. Composto por uma equipe multiprofissional, o núcleo tem como objetivo melhorar a convivência escolar, promovendo a cultura da paz e fortalecendo as escolas como espaços seguros e acolhedores.
Através das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), do Programa Saúde na Escola, e da equipe técnica composta por assistentes sociais e psicólogos, o Núcleo também oferece orientações às equipes escolares sobre estratégias de prevenção e sobre como encaminhar situações envolvendo estudantes. As ações visam ao desenvolvimento, fortalecimento e consolidação de políticas públicas baseadas em evidências, ao mesmo tempo em que são sensíveis aos aspectos socioculturais e psicossociais da comunidade escolar.
Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave)
Nas Cipaves, estudantes, pais, professores, funcionários e a equipe diretiva colaboram na promoção de ações para melhorar a convivência escolar. A comissão adota os princípios da justiça restaurativa, privilegiando a resolução de conflitos por meio do diálogo e criando espaços escolares mais respeitosos e acolhedores. Os Círculos de Construção de Paz são uma das ferramentas utilizadas, promovendo a colaboração e o entendimento mútuo.
Assessoramento técnico e apoio psicossocial
Desde 2022, profissionais de psicologia e serviço social oferecem assessoramento técnico e apoio psicossocial às Coordenadorias Regionais da Educação e às equipes escolares. O trabalho desses profissionais visa garantir o acesso e a permanência dos estudantes na escola, articular a rede intersetorial, promover a diversidade, assegurar direitos, apoiar a aprendizagem e o manejo de conflitos, além de colaborar com as Cipaves e o Programa Saúde na Escola para prevenir a violência e promover o bem-estar.
Protocolos de Paz e Segurança nas Escolas
Os Protocolos de Paz e Segurança, organizados em oito módulos, oferecem orientações, informações e ferramentas para atuar de forma eficaz e assertiva na gestão de situações de violência nas escolas. Esses protocolos abrangem orientações sobre identificação de problemas, medidas preventivas, fluxos de atendimento e estratégias de intervenção diante de conflitos, funcionando como um guia valioso para os profissionais da educação.
