Por meio de um sistema federativo de financiamento cultural, a União realiza repasses contínuos a estados, ao Distrito Federal e aos municípios, com o objetivo de assegurar a permanência e o fortalecimento dos incentivos à cultura.
O município de Estrela aderiu à PNAB em 2023. O primeiro repasse — de um total de cinco ciclos — foi no valor de R$252.328,08. A partir da realização de audiências públicas e da consequente elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos, definiu-se que os valores seriam destinados à criação de dois editais, cujas inscrições estão atualmente abertas no site da prefeitura.
A maior parte do montante, R$242.000, está direcionada ao edital de fomento direto à cultura, voltado à seleção de projetos culturais a serem desenvolvidos no município. O Edital de fomento conta com 10 categorias, visando assim contemplar as mais diversas áreas culturais, sendo elas:
- CATEGORIA 1 – EVENTOS CONTINUADOS (EXCLUSIVO PESSOA JURÍDICA)
- CATEGORIA 2 – GRUPOS CORAIS
- CATEGORIA 3 – CIRCO
- CATEGORIA 4 – TEATRO
- CATEGORIA 5 – LITERATURA
- CATEGORIA 6 – MÚSICA
- CATEGORIA 7 – DANÇA
- CATEGORIA 8 – CULTURAS POPULARES
- CATEGORIA 9 – ARTESANATO
- CATEGORIA 10 – FOLCLORE
O valor remanescente será destinado ao edital para a seleção de pareceristas — avaliadores externos responsáveis pela análise técnica das propostas inscritas.
O segundo ciclo da PNAB já se encontra disponível para adesão por parte dos municípios, garantindo, assim, a continuidade dos repasses. Os quatro ciclos subsequentes contarão, cada um, com o valor de R$250.222,92, totalizando um investimento de R$ 1.000.891,68 destinado ao setor cultural por meio da Política Nacional Aldir Blanc no município.
