Na terça-feira (10/6), o Conselho Municipal de Cultura de Westfália promoveu uma audiência pública para debater a utilização dos recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. O encontro ocorreu na Casa da OASE e contou com a participação de membros do Conselho e representantes de entidades locais. O objetivo foi discutir as diretrizes que orientarão a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR).
A audiência integra o processo de escuta e participação social exigido pela legislação federal, etapa obrigatória para que os municípios possam acessar os recursos disponibilizados anualmente pelo Governo Federal. Westfália tem previsão de receber cerca de R$ 41 mil neste segundo ciclo da PNAB, conforme informou o secretário municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Roque Lindemann. “Ao todo, serão quatro repasses nesse mesmo valor nos próximos anos. A audiência pública é o primeiro passo para garantir o acesso aos recursos”, explicou, ressaltando a importância do processo participativo.
Durante o encontro, o assessor Lucas Grave, responsável pelo apoio técnico à captação dos recursos, apresentou as possibilidades legais de utilização dos valores. “Os recursos devem ser aplicados em novas ações culturais e não podem ser usados para custear atividades permanentes”, esclareceu.
Na ocasião, entidades culturais locais apresentaram sugestões de projetos, que serão analisadas pelo Conselho Municipal da Cultura. Após essa etapa, será finalizado o Plano de Aplicação dos Recursos e, em seguida, lançados os editais públicos para seleção de iniciativas, conforme os critérios estabelecidos.
