Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (24/9) a Medida Provisória 1301/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A distribuição desigual de médicos especialistas no Brasil foi uma das principais motivações para a criação do programa. De acordo com o Ministério da Saúde, a maioria dos especialistas se concentra no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, o país conta com 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), sendo que grande parte atua na iniciativa privada, longe das áreas mais carentes.
Para isso, o governo oferecerá incentivos fiscais a prestadores privados, que, em contrapartida, prestarão serviços especializados à rede pública.
Como vai funcionar
Os profissionais contratados atuarão em unidades como policlínicas e laboratórios especializados, e deverão também oferecer quatro horas semanais de atividades educacionais, como mentorias ou imersões presenciais ou remotas.
Além disso, o texto prevê que os atendimentos especializados poderão ser realizados total ou parcialmente por telemedicina, ampliando o alcance do serviço.
Distribuição das vagas por região
- Nordeste: 239 vagas
- Norte: 146 vagas
- Sudeste: 168 vagas
- Sul: 37 vagas
