O prazo para regularização do título de eleitor e realização do cadastro biométrico se encerra no dia 6 de maio, conforme estabelece a Justiça Eleitoral. A data marca o limite de 150 dias antes das eleições, período após o qual nenhuma alteração cadastral pode ser realizada.
De acordo com o técnico judiciário de Teutônia, Diego Henrique Schneider, o tema ganha relevância neste momento devido ao número de eleitores que ainda não realizaram a coleta biométrica. Entre os principais fatores estão a suspensão dos atendimentos presenciais durante a pandemia, quando os serviços foram realizados de forma remota, e as enchentes de maio de 2024, que comprometeram o funcionamento dos cartórios eleitorais na reta final do prazo anterior.
A ausência de regularização pode trazer consequências diretas ao cidadão. A quitação eleitoral é exigida em diversas situações, como contratação por empresas privadas e posse em cargos públicos. Além disso, o eleitor que não vota nem justifica sua ausência está sujeito a multa de R$ 3,51 por turno. Caso a ausência ocorra em três pleitos consecutivos, o título é cancelado. Sem a regularização até o prazo estipulado, o eleitor fica impedido de votar nas eleições de outubro.
Informações do cadastro eleitoral são utilizadas em plataformas como o GOV.BR e em sistemas vinculados ao INSS, o que reforça a importância de manter os dados atualizados. Para ampliar o acesso ao atendimento, a Justiça Eleitoral tem promovido ações itinerantes por meio do programa Justiça Eleitoral Presente (JEP).
Na região, já foram realizados atendimentos em municípios como Imigrante e Paverama. O cronograma prevê novas etapas em Poço das Antas, nos dias 9 e 10 de abril, e em Westfália, nos dias 14 e 15 de abril, sempre das 9h às 15h.Em Teutônia, também estão programados mutirões especiais nos dias 25 de abril, 1º, 2 e 3 de maio, com atendimento das 12h às 17h. A partir de 27 de abril, o cartório eleitoral do município terá horário ampliado, funcionando das 8h às 19h, sem interrupção ao meio-dia.
A situação eleitoral pode ser consultada de forma online, por meio do sistema Título Net, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, ou pelo aplicativo e-Título. O atendimento também pode ser iniciado por WhatsApp, mas informações pessoais mais sensíveis são tratadas preferencialmente de forma presencial, para a proteção de dados.
