A Administração Municipal de Teutônia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, reformulou o Programa Pacote Agrícola – Programa de Incentivo à Produção Primária. O subsídio do Pacote Agrícola de 2022 será concedido por meio de um Cartão Produtor Rural.
O valor correspondente será creditado no cartão e disponibilizado ao produtor no momento da sua retirada. O recurso só poderá ser utilizado nos estabelecimentos credenciados no município.
O objetivo é simplificar o procedimento que era realizado anteriormente. Isso porque as notas fiscais serão encaminhadas pelos estabelecimentos, diretamente e de forma eletrônica ao município, o qual será o responsável pela conferência dos produtos ou serviços adquiridos.
Com o benefício poderão ser adquiridos: sementes, óleo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos, máquinas, insumos para correção do solo, contratação de serviços e os demais insumos componentes para produção de produtos primários que contemplem e melhorem as atividades já existentes na propriedade rural.
Além disso, para incentivar a produção de alimentos saudáveis, não serão permitidos os comprovantes fiscais de aquisição de agrotóxicos.
O valor do subsídio será apurado com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS do município, de acordo com o levantamento efetuado até 15 de março, do exercício da concessão, com base na seguinte tabela:
| Limite do Valor Adicionado | Valor do Subsídio a ser concedido |
| R$ 5.000,00 a R$ 45.000,00 | R$ 1.100,00 |
| R$ 45.000,01 a R$ 65.000,00 | R$ 1.130,00 |
| R$ 65.000,01 a R$ 170.000,00 | R$ 1.150,00 |
| R$ 170.000,01 a R$ 300.000,00 | R$ 1.170,00 |
| Acima de R$ 300.000,00 | R$ 1.240,00 |
O subsídio é concedido às agroindústrias familiares e produtores rurais estabelecidos no município e que possuam Talão de Notas de Produtor Rural.
