O Governo Federal lança, na tarde desta segunda-feira (6/2), o Programa Nacional de Redução de Filas, elaborado para desafogar cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa terá duas etapas: uma emergencial, focada no aumento imediato da oferta de cirurgias, exames e consultas, e uma estruturante, dedicada à melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários e qualificação da atenção básica.
O orçamento inicial previsto na PEC da Transição prevê R$ 600 milhões, dos quais R$ 200 milhões serão repassados imediatamente para o apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a desafogar a demanda represada, e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
A primeira fase do programa vai até junho de 2023, e cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Segundo o Ministério da Saúde, os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estaduais e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Após, os estados e municípios deverão apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução da lista, conforme a nota emitida pela pasta.
