Mais de 47 mil beneficiários do programa Devolve ICMS, que residem nas 60 cidades afetadas pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul entre os dias 15 e 16 de junho, ainda não retiraram seu Cartão Cidadão. Ao todo, são R$ 12 milhões disponíveis para utilização.
Entre as 60 cidades gaúchas mais afetadas estão Brochier, Carlos Barbosa, Colinas, Imigrante, Maratá, Montenegro, Paverama e Teutônia.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o Bolsa Família ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio. É possível consultar o seu direito ao benefício por meio do site do Devolve ICMS, preenchendo a busca com seu CPF e data de nascimento.
Desde o início do programa, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou o depósito de seis parcelas de R$ 100 nos cartões dos beneficiários ativos. O Devolve ICMS inclui, ainda, o pagamento da chamada Parcela Variável, valor que é depositado no cartão de acordo com a quantidade de notas fiscais em que o titular inclui o seu CPF. Ao todo, já foram destinados mais de R$ 344 milhões em recursos do Estado.
Entregas
As entregas seguem ocorrendo normalmente em todos os municípios onde há beneficiários. Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Nos municípios do interior do Estado, a entrega dos cartões ocorre em agências do Banrisul e em outros locais designados.
Clique aqui para conferir onde será feita a distribuição na sua cidade.
