O Rio Grande do Sul terá 640,5 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família em outubro, a partir de um repasse de R$ 438 milhões do Governo Federal. O valor médio do benefício é de R$ 684,76 e os recursos chegarão a lares dos 497 municípios gaúchos. Desses, 98 municípios em situação de emergência pelas enchentes receberão pagamento unificado nesta quarta-feira (18/10).
Nos demais, os pagamentos têm início hoje e prosseguem de forma escalonada até o dia 31 de outubro, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 316,4 mil pessoas do Rio Grande do Sul em outubro a partir de um investimento de R$ 44,6 milhões. Já o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 509,3 mil pessoas no Estado, com um aporte de R$ 23,28 milhões.
Chuvas e estiagem
Em municípios que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma do mês. Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 959,5 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas. O repasse total é de R$ 688,5 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa. Outra medida de proteção inclui a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em famílias incluídas em processos de Averiguação e Revisão Cadastral.
