Cinco meses após a ocorrência da maior enchente registrada no Vale do Taquari, que atingiu fortemente municípios lindeiros ao Rio Taquari, como é o caso de Colinas e muitas outras, as comunidades seguem recebendo ajuda em todas as frentes, inclusive das prefeituras.
Em um ato de solidariedade que cruzou fronteiras, o Consulado da Alemanha realizou uma doação significativa para a recuperação da infraestrutura educacional de Colinas, afetada pelas cheias de 2023. A iniciativa se originou através de uma carta redigida pela professora de alemão da Emef Ipiranga, Aline Horst, que destacou as necessidades urgentes da escola. Esta carta foi encaminhada ao prefeito Sandro Ranieri Herrmann, que a remeteu ao consulado.
Respondendo ao apelo, o órgão alemão entrou em contato com a Administração Municipal de Colinas para detalhar as necessidades específicas do setor educacional. A Secretaria de Educação elaborou um relatório abrangente, incluindo sugestões e orçamentos para itens essenciais fornecidos por empresas locais. A doação alcançou cerca de R$ 30 mil e incluiu dois aparelhos de ar condicionado de 21.000 BTUs, cinco armários com portas de uso múltiplo e um armário com nichos, uma estante com nove baús coloridos e uma estante organizadora com oito caixas organizadoras e três colchões para uso no chão.
Além desses itens, o consulado também destinou R$ 15 mil para a aquisição de livros de literatura infantil, infantojuvenil e adulta para o acervo da biblioteca da escola. O pagamento e a compra dos itens foram realizados diretamente pelo Consulado da Alemanha, garantindo a transparência e eficácia do processo de doação. Em visita especial ao educandário no início do mês, o cônsul-geral da Alemanha no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Marc Bogdahn, teve a oportunidade de observar os benefícios trazidos pela doação.
Donativos
Já a Prefeitura distribuirá donativos restantes para famílias afetadas pelas enchentes. O evento ocorrerá no hall do Auditório Municipal em duas ocasiões: nesta segunda-feira (26/2), das 18h às 20h, e na terça-feira (27/2), de manhã das 8h às 13h30, e na parte da tarde, das 13h30 às 16h30. As famílias atingidas terão a oportunidade de escolher entre diversos itens de doação ainda disponíveis, incluindo cuecas, sapatos, aromatizadores de ambiente e kits de higiene pessoal. Além disso, objetos em menor quantidade, como paneleiros, faqueiros e colchões serão sorteados entre os presentes, garantindo uma distribuição justa.
Para assegurar a transparência e a correta destinação dos donativos, agentes comunitárias de saúde e a equipe de apoio psicossocial acompanharão as entregas, responsabilizando-se pela coleta de assinaturas dos beneficiários. Esta ação é voltada exclusivamente para vítimas das cheias. “Tudo o que foi doado para as vítimas das enchentes tem um único destino justo e necessário: ser entregue diretamente a elas. É nosso compromisso assegurar que cada item e contribuição chegue às mãos de quem enfrentou as adversidades”, pontua o prefeito Sandro Ranieri Herrmann.
Isenção de taxas
A Prefeitura também estabeleceu a isenção do pagamento de IPTU sobre a construção e taxa de recolhimento de lixo para imóveis destruídos ou interditados pelas enchentes. Permanece apenas a cobrança de IPTU sobre o terreno.
Para se beneficiar desta isenção, os proprietários devem formalizar o pedido anualmente junto ao setor de Protocolo da Prefeitura, apresentando um laudo de engenharia que confirme a destruição ou interdição definitiva do imóvel. Caso o imóvel seja reformado e voltar a ter condições de habitação, o proprietário perderá o direito à isenção e deverá retomar o pagamento das taxas a partir do ano seguinte à reforma.
Os setores de Fiscalização e Tributos e de Engenharia realizarão vistorias nos imóveis para confirmar a elegibilidade para a isenção, para que apenas os imóveis verdadeiramente afetados e não habitáveis se beneficiem da lei. Com efeito a partir de 1º de janeiro de 2024, a lei não retroage para isentar débitos anteriores.
