O projeto de lei 325/2026, de autoria do deputado estadual Miguel Rossetto (PT), que prevê a destinação de R$ 1,5 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS) para obras de infraestrutura rodoviária nas regiões do Bloco 2 das concessões de pedágio, incluindo o Vale do Taquari, teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17/11).
A proposta estava na pauta da comissão e contava com parecer favorável do deputado Beto Fantinel (MDB). No entanto, um pedido de vistas apresentado pelo deputado Capitão Martim (Republicanos) impediu a votação.
O adiamento foi criticado por Rossetto, que afirmou que pretende trabalhar para garantir a aprovação do projeto ainda neste ano. “É lamentável que o Republicanos, através do deputado Capitão Martim, tenha impedido a votação do projeto na CCJ. São recursos importantes que a região do Vale do Taquari precisa imediatamente investir para garantir infraestrutura adequada, logística e segurança nas rodovias”, declarou.
Para tentar acelerar a tramitação, o parlamentar pretende protocolar um requerimento para separar a análise dos dois projetos que atualmente tramitam em conjunto. Além do PL 325/2026, está vinculado à proposta o PL 326/2026, que prevê recursos para obras no Bloco 1, abrangendo a Região Metropolitana de Porto Alegre.
Com a separação das matérias, Rossetto busca garantir que o projeto destinado ao Vale do Taquari seja votado na próxima reunião da CCJ, prevista para terça-feira (24/11).
A proposta estabelece a criação de um fundo estadual específico para assegurar a aplicação de R$ 1,5 bilhão em obras emergenciais, ampliação, manutenção e recuperação das rodovias abrangidas pelo Bloco 2. A gestão dos recursos ficaria sob responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) ou da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

