Desde 2021 a CCR ViaSul trabalha na duplicação do trecho de 20,3 quilômetros entre Marques de Souza e Lajeado. De acordo com o cronograma inicial, as obras deveriam estar finalizadas até fevereiro de 2023. Contudo, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) concedida pelo Ibama aconteceu três meses depois. O novo prazo para a conclusão foi estendido até julho de 2023, todavia, impasses entre a concessionária e a Eurovias adiaram a entrega mais uma vez. Entre Lajeado e Estrela, as obras da terceira faixa somam 5 quilômetros e deveriam ter sido entregues em fevereiro. Porém, a previsão de conclusão ficou para julho ou agosto de 2024.
O atraso na entrega das obras é motivo de insatisfação dos usuários dos trechos. Neste sentido, a Prefeitura de Lajeado, a Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e a Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT) convocaram, nesta terça-feira (5/3), uma reunião com representantes da CCR ViaSul e da ANTT para dar um parecer acerca do tempo de espera para a entrega das obras.
Para o encontro, foram convocados o superintendente ANTT Região Sul/ Florianópolis, Orlei Damázio Silveira, supervisor do Escritório de Fiscalização ANTT/RS, Breno Correa da Silva Neto, o gerente de Contrato de Concessão/CCR ViaSul, Breno Ferreira Leal e o coordenador de Engenharia Rodoviária/CCR ViaSul, Fábio Hirsch. Contudo, os representantes da CCR ViaSul não compareceram. O presidente da CIC-VT, Ivandro Carlos Rosa explica que uma das obras deveria ter sido concluída há dois anos, trata-se da duplicação entre Marques de Souza e Lajeado. A execução das pistas adicionais entre Lajeado e Estrela, ainda está no prazo.
A reunião, segundo Ivandro, é para cobrar a ANTT, dona do contrato, e a executante, a CCR Viasul. “A expectativa era que estivessem as duas partes para vermos o que é possível fazer em relação às obras, pois elas não estão acontecendo. Eu acho que o correto era eles estarem aqui, se posicionarem e se expressarem; a gente quer é esclarecimento e outros prazos”, manifestou o presidente da CIC-VT, Ivandro Carlos Rosa.
O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, disse que é inaceitável a postura da concessionária convocada a prestar explicações. “Se o cronograma estivesse em dia, a reunião de 5 anos seria para avaliar as adequações, porém, não podemos cogitar.”
“Não podemos pegar a concessionária pela mão”
Segundo o chefe do Escritório Regional da ANTT no RS, Breno Corrêa da Silva Neto – Chefe de Escritório Regional POA-RS, a agência executa reuniões mensais para avaliar o andamento técnico e de prazos das obras. A ANTT, segundo o representante, aplica multas e “penalidades” quando não há o cumprimento do prazo de entrega, o chamado fator “desconto de reequilíbrio”, como recentemente aconteceu com a diminuição da tarifa em sete praças de pedágio administradas pela concessionária no RS.
“Se isso não é motivo para a concessionária avançar na obra, a ANTT e o escritório não podem fazer nada além disso. Assim como a Prefeitura ou qualquer órgão público contratar um terceirizado e esta falha. O que a gente vai fazer? Rescindir o contrato? Até podemos, mas para isso várias etapas devem ser seguidas. Não é um atraso de uma obra, por mais que ela impacte na vida de vocês, que vai levar a essa atitude extrema”, comentou Breno.
Ele explicou que todo contrato de concessão tem uma comissão tripartite e cabe a ela avaliar e ajustar ajustes. No caso das obras em questão, a comissão é formada pela ANTT, CCR ViaSul e os usuários (associações e federações). Ainda não há possibilidades, segundo Breno, de manter reuniões regionalizadas.”
“A situação é inaceitável”
Durante a reunião, Caumo entrou em contato com o presidente nacional da CCR ViaSul. Segundo ele, será feita a nomeação de um representante para fazer a gerência na região. “Manifestamos a insatisfação e inconformismo com as obras. As mudanças que aconteceram afetam a relação da região com a concessionária. Não temos um ponto de conversa com o poder de decisão que possa trazer informações precisas e solucionar os problemas apresenta dos”, ressaltou o prefeito. Caumo afirmou que a CCR retomará as obras até a segunda quinzena de abril. A partir do encontro será elaborado documento cobrando prazos e a definição dos pontos críticos a serem solucionados. Este será disponibilizado a partir de 12 de março.
